Enfrentar uma ação penal é tão doloroso, que em determinados casos, já serviria como pena. E as vezes o trâmite é até mais demorado que o cumprimento da condenação. Imagine, custos com honorários de advogado, seu nome no distribuidor criminal, a incerteza quanto ao resultado, enfrentar fóruns, audiências, perícias, juízes, promotores, serventuários, reunião com […]
Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão dos bens, os filhos ficam com alguma parte. Vale lembrar que os institutos da meação e da sucessão se diferenciam, veja: MEAÇÃO – A meação decorre do Direito de Família e se refere […]
O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível de Iporá – GO, determinou a suspensão de uma medida de reintegração de posse concedida a uma imobiliária até que a empresa faça o ressarcimento integral das obras feitas por um consumidor, em imóvel que foi objeto de ação de rescisão contratual. Após adquirir o […]
Essa semana venho pensando em como muitas pessoas são lesadas durante anos e não sabem. As pessoas se preocupam pouco quando o assunto é o próprio emprego, fique atento. Por essa razão venho expor alguns cálculos trabalhistas, para que você possa ter uma noção de como calcular as suas férias, por exemplo. Mas […]
Parece pegadinha do malandro, mas é dor de cabeça e das bravas! Trata-se de uma nova modalidade de abuso cometido por instituições financeiras que vou relatar aqui, continue comigo nesse texto que vou falar como isso ocorre e o que você deve fazer caso tenha sido vítima. Nos últimos dias fui procurado por […]
Você já passou por situações que desgastaram seu emocional, seu tempo e seu dinheiro como consumidor? Muitas empresas focam na venda, mas a maioria delas possuem um péssimo pós-venda, simplesmente, depois que conquistam o cliente, não estão mais nem aí para garantir a qualidade no auxílio ao consumidor que comprou seus produtos ou serviços. […]
A Tabela Price é um dos sistemas de amortização de dívida mais perverso que existe. Também conhecido como sistema francês de amortização, nessa forma de fazer o pagamento do capital e dos juros, estes últimos são compostos e capitalizados mensalmente a uma taxa anual. Isso faz com que os juros sejam incluídos no […]
Essa semana recebi um questionamento sobre um sujeito que não teve sua carteira assinada, mas que exercia a exatamente 2 anos um trabalho, e sim possuía todos os requisitos de empregado. Essa pessoa ia ao serviço todos os dias (habitualidade), recebia um salário mínimo todos os meses (onerosidade), precisava responder ao seu superior (subordinação) […]
Quer saber qual decisão pode conceder liberdade a milhares de presos ilegais no Brasil? Leia esse texto que vou explicar tudo para você. É impossível converter prisão em flagrante em preventiva sem requerimento do Ministério Público ou da Polícia Judiciária, e é obrigatória a realização de audiência de custódia ainda que por vídeo conferência. […]
