Pensei muito sobre o que faz muitas vezes uma mãe ou um pai deixar de buscar a pensão alimentícia para o seu filho, e muitas respostas encontrei, seja porque acabam por acreditar e confiar que o outro pagará, seja porque acreditam que haverá demora na justiça e por essa razão não compensa. Entretanto, os […]
“Homens, foi bem dito, pensam em bando; verá que enlouquecem em bando, enquanto só recuperam os sentidos lentamente, um a um.” – Charles Mackay, autor do belo livro “A História das Ilusões e Loucuras das Massas”, (“Extraordinary Popular Delusions and the Madness of Crowds”). Com essa frase inicio esse lamento, pois não sei de […]
Recentemente eu gravei um vídeo, que inclusive está aqui neste site, com a orientação para você, caro leitor, não transferir seus bens (imóveis, automóveis, etc.) para o nome dos seus filhos. Agora resolvi escrever um artigo sobre o tema, pois muitas pessoas me procuram, pedindo orientação sobre o assunto. O que é comum […]
Não é sempre que alguém tem todo o dinheiro para adquirir um imóvel pagando-o à vista. A forma mais comum de se comprar um bem desse valor é através de algum tipo de financiamento. E no Brasil temos, basicamente, três linhas de crédito imobiliário que os bancos utilizam para realizar a aquisição de […]
O divórcio acontece quando as partes já não tem interesse em ficar juntas. Embora a escolha de ambos ou de um que não é mais suportável ter uma aliança com outra pessoa, a realidade mostra que divorciar pode ser difícil. A burocracia para se divorciar é tão imensa, que alguns casais até desistem de assim […]
A violência doméstica mesmo com todos os freios que a justiça vem tentando aplicar, não tem surtido efeito em sua diminuição. Pelo contrário, no período de pandemia aumentou e muito. Uma das formas de tentar conter o agressor é a aplicação da medidas protetivas de urgência, que prevê entre outros, o afastamento do agressor […]
Hoje irei discorrer sobre uma decisão muito interessante em um processo de aposentadoria por incapacidade permanente. O autor da ação, sofre de alcoolismo crônico e de doença psiquiátrica, decorrente do alcoolismo que o incapacitam para o exercício de sua atividade profissional, visto que era taxista. O juiz federal convocado Altair Antonio Gregório, da 5ª […]
Depois de muitos anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente decidiu sobre um tema que se criou uma polêmica desnecessária: a devolução em dobro por cobrança indevida, prevista no Código de Defesa do Consumidor CDC. A celeuma desnecessária Digo que essa polêmica era desnecessária porque a Lei de nº 8.078/90, conhecida como […]
Você não é obrigado amar outra pessoa, pelo contrário as pessoas podem entrar e sair das relações a todo momento, mas existe uma relação onde a pessoa pode até não dar amor, mas precisa arcar com as responsabilidades e obrigações, e essa relação é a do pai para com o filho. Aqui vou fazer a […]