Na última semana, duas notícias “bombaram” no meio jurídico, especialmente na área do Direito Imobiliário. Ambas as matérias, apesar de tratarem do mesmo tema, trouxeram decisões totalmente opostas, revelando a insegurança jurídica que existe na Justiça brasileira. Na notícia veiculada no ConJur, em 19 de fevereiro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça […]
O divórcio é um direito incontroverso, que não admite contestação, já que ninguém é obrigado a ficar com ninguém. A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para que a separação seja decretada. Você já assistiu aquelas novelas mexicanas onde um dos cônjuges fala para o outro: “Eu nunca vou te dar o divórcio!”, […]
O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorrem, geralmente, porque os preços dos materiais se elevaram, que falta mão-de-obra qualificada, a ocorrência de chuvas além do esperado, entre outras alegações. Esses argumentos, diga-se de […]
Então quer dizer que você é mais uma vítima de uma pirâmide financeira? Sinto muito, é tão difícil juntar uma grana, leva-se muito tempo e inteligência para construir patrimônio, e de repente está tudo na conta de bandidos. Sei da sua dor, é terrível, e estou aqui pra lhe ajudar. Tenho diversos tópicos escritos […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do comprador, fosse entre 10% e 25% dos valores pagos a título de aquisição deste imóvel, a depender da circunstância de cada caso. Entretanto, após o julgamento do EAg n. 1.138.183/PE, a Segunda Seção modificou […]
Há muitas dúvidas relacionadas a esse importante instrumento social nas relações familiares e domésticas que é a Lei Maria da Penha que muitas pessoas desconhecem. Hoje nesse breve texto vou falar de algumas que ajude você, vítima de violência doméstica e familiar a fazer uso dessa Lei. Sempre que falo sobre esse assunto, […]
Você recebe sua pensão por morte e um “belo dia”, vai sacar como de costume e verifica na sua conta que o valor da pensão não foi depositado pelo INSS. Isso aconteceu com uma cliente que nos procurou aqui no escritório em que trabalhamos. O que acontece, é que está ocorrendo o chamado “pente […]
Em meados de 2020, dois clientes adquiriram, em conjunto, um imóvel com uma construtora, pelo preço de 510 mil reais, em São Paulo. O pagamento ocorreria através de uma entrada, de R$ 102 mil, sendo que o restante, R$ 408 mil, seria financiado com uma instituição financeira. No contrato de compromisso de compra […]
Não bastasse o tanto de problema que a pandemia do Covid-19 trouxe ao Brasil e ao mundo, ainda tem que lidar com bandidos que aplicam golpes utilizando esse argumento para prejudicar a vida de milhares de pessoas. Trata-se do golpe já conhecido da clonagem do whatsapp, mas agora com o uso de informações sobre […]
