Parece trote, mas é o agente da polícia civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos. A conversa é só essa em geral. Não te dizem mais nada além da data e do horário. De resto, só lhe sobra a preocupação, ainda mais se você sabe que fez algo que não devia […]
Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é um benefício de um salário mínimo destinado para pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e para deficientes que vivem em condições de miserabilidade, que não conseguem prover o seu próprio sustento. […]
Um casal que havia adquirido um imóvel, através da Gafisa S/A, obteve decisão liminar para que as chaves sejam entregues imediatamente, sem precisar pagar uma cobrança extra, denominada de “pró-soluto”, que foi feita pela empresa vendedora. O bem foi adquirido em agosto de 2020. Havia previsão, em contrato, de que a data limite para […]
A pensão alimentícia é um instituto que visa proteger a criança e adolescente, de modo, que aquele que não mora com o filho tenha que pagar um valor mensal como forma de garantir o complemento para sobrevivência. Alguns pais acreditam que a pensão alimentícia é um favor, e muitos pensam que o outro responsável […]
Vários clientes já fizeram esse questionamento, preciso de um advogado para requerer meu benefício no INSS? A resposta é bem simples, NÃO! Porém, na maioria das vezes, você pode ser prejudicado por não saber o que pode ser melhor para você. Você já ouviu falar em planejamento previdenciário? Continue comigo nesse artigo que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de taxa de associação de moradores, antes da Lei de nº 13.465/2017, de proprietário de loteamento urbano, que não era associado, é inconstitucional, por ferir o direito à livre associação. Essa decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 695911, com repercussão geral reconhecida […]
Compreenda: Guarda: Nasce com o famoso “poder familiar”, assim os pais em regra possuem direitos e deveres para com os seus filhos. Alienação Parental: disseminação de ódio por parte dos genitores que denigrem a imagem do outro, por exemplo, “sua mãe não presta e nunca te quis”. Acordo verbal não tem nenhuma […]
Vez ou outra recebo aqui a pergunta de um possível cliente querendo saber se pode registrar ocorrência por crime de ameaça contra alguém que disse que vai processá-lo. Ocorre um desentendimento entre as partes e uma delas diz; “eu vou te processar”. A outra parte, a “ameaçada” quer registrar ocorrência por crime de ameaça. […]
Tenho alguns artigos que falam sobre a alienação parental, explicando o que é e como identificar. Hoje vou falar sobre como você deve agir, o quer você deve fazer, se seu filho está sofrendo com esse problema, pois isso irá prejudicar o desenvolvimento psicológico dele e a relação que ele possui com você. A […]
