Hoje vou falar sobre um processo em que atuamos, onde obtivemos êxito com a sentença procedente. O pedido era de restabelecimento de Benefício de Prestação continuada (LOAS) que foi suspenso indevidamente pelo INSS, para uma idosa de 70 (setenta) anos. O INSS suspendeu o benefício da autora da ação, informando que havia mudado […]
Um profissional da área da saúde, que está sendo processado pelo Município de Goiânia, por suposta dívida de Imposto Sobre Serviço (ISS), obteve uma decisão que determinou o desbloqueio de 21 mil reais que haviam sido penhorados pelo Município, em ação de execução fiscal. Os supostos débitos se originaram de um parcelamento, realizado no […]
Todos os dias milhares de aposentados, pensionistas, servidores públicos tem sido vítimas de fraudes no empréstimo consignado, comprometendo sua renda, sobrevivência e dignidade. Ora nada pior do que ter aquilo que é sagrado, conquistado com muito esforço ser surrupiado por bandidos que estão diariamente praticando esses golpes. Esteja atento nesse texto, pois bem […]
Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina de trabalho e ter que readaptar o dia-a-dia. Pensando nisso, a lei traz um amparo ao trabalhador que contribui para a previdência, e possui o tempo de carência, onde seu contrato de trabalho será suspenso, […]
Uma consumidora que havia adquirido um lote/terreno de uma incorporadora, no ano de 2020, obteve uma medida liminar para lhe desobrigar de pagar as parcelas do contrato, sem que isso possa lhe causar qualquer penalidade, em razão de ausência de informações essências do quadro-resumo desse contrato. O compromisso de compra e venda do imóvel, […]
Você sabia que à doação aos filhos podem ser anuladas? Hoje eu irei falar sobre a decisão da 3ª Turma do STJ que negou provimento ao recurso especial ajuizado pelos três filhos que receberam do pai a doação de uma fazenda, e agora são alvo de ação anulatória por parte da irmã, cuja existência […]
Não é de hoje que isso foi constatado, mas desde 2020, aumentou em muito a violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia., que em se falando de violência doméstica é sem dúvidas a mais prejudicada. Basta uma pequena folheada nos sites de notícias para se perceber matérias atestando o que estou […]
Essa é uma dúvida comum que tem gerado confusão na cabeça de várias pessoas, especialmente as que fizeram um financiamento de veículo com uma instituição financeira e, por qualquer motivo, estão inadimplentes. Com frequência converso com clientes que estão passando por essa situação delicada, alguns que até já sofreram a apreensão de seu veículo, […]
Era para ser um dia normal, mas a vida é uma caixinha de surpresas, já dizia o filósofo Joseph Climber. João estava em sua casa bem tranquilo, daí sua vizinha, Maria, pede o seu carro emprestado, dizendo que iria resolver umas coisas, e até o final do dia lhe entregaria o carro. Muito […]
