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E So Um Inquerito Nao Vai Dar Em Nada Sera

É SÓ UM INQUÉRITO, NÃO VAI DAR EM NADA. SERÁ?

No geral quando as pessoas são chamadas para ir à delegacia, uma grande parte não leva a sério a questão. Comparecem sem advogado, respondem de qualquer forma, não se informam exatamente do que se trata o chamado à delegacia, e vão levando a coisa sem dar muita importância.   Já ouvi de alguns, “no Brasil […]
Meacao E Heranca Voce Sabe A Diferenca

MEAÇÃO E HERANÇA, VOCÊ SABE A DIFERÊNÇA?

Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão dos bens, os filhos ficam com alguma parte.   Vale lembrar que os institutos da meação e da sucessão se diferenciam, veja:   MEAÇÃO – A meação decorre do Direito de Família e se refere […]
Relacao De Consumo Em Contrato De Locacao Residencial Intermediado Por Imobiliarias

RELAÇÃO DE CONSUMO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL INTERMEDIADO POR IMOBILIÁRIAS

Quando alguém procura um imóvel para alugar, geralmente, encontrará alguma oferta através de uma imobiliária, seja por procura direta àquela empresa, via sites de vendas conhecidos (Quinto Andar, Olx, Desenrola, Viva Real) ou pesquisando nas redondezas dos próprios imóveis.   Independente da forma buscada, é quase impossível que você consiga realizar a locação diretamente com […]
Justica Determina Pagamento De Pensao Por Morte

JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO DE MORTE

O Juiz da 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO condenou o INSS a implantar o benefício de pensão por morte à uma beneficiária que havia entrado com o processo administrativo a mais de um ano, sendo que a mesma cumpria todos os requisitos para concessão do benefício.   A autora da ação […]
Correcao Monetaria Em Contrato Imobiliario Com Prazo Menor Que 12 Meses E Ilegal

Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal

Quem está comprando um imóvel precisa se atentar para um detalhe no contrato que pode gerar um aumento inesperado do valor do imóvel quando for pagá-lo, seja mediante financiamento bancário ou quitação antecipada, em prazo menor que 12 meses.   Estamos falando da atualização do preço do imóvel, com a incidência de correção monetária e […]
Gafisa S A E Condenada Por Realizar Alongamento Artificial Em Contrato Imobiliario

Gafisa S/A é condenada por realizar alongamento artificial em contrato imobiliário

A empresa Gafisa S/A foi condenada, pela Justiça de São Paulo, a indenizar dois consumidores/adquirentes de um imóvel, por ter incluído uma parcela em valor inexpressivo, ao final do contrato, que gerou um aumento no saldo a financiar de 25 mil reais.   Essa conduta praticada pela empresa é denominada de alongamento artificial do prazo […]
Auxilio Doenca Sem Pericia Medica Em 2021

Auxílio Doença sem Perícia Médica em 2021

No dia 30 de março de 2021, foi sancionada a lei que autoriza o recebimento do benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) apenas com atestado médico, laudos e demais documentos, sem perícia médica.   Essa lei, visa combater a proliferação do covid-19, que nos últimos dias, infelizmente tem se alastrado e contaminado muita gente. Essa […]
Por Que As Dividas Com Cooperativas De Credito Aumentam Tao Rapido

Por que as dívidas com cooperativas de crédito aumentam tão rápido?

Quando estamos passando por uma fase da vida na qual precisamos de dinheiro para fazer um investimento, adquirir um veículo, um imóvel ou qualquer coisa que necessitamos/desejamos, o caminho mais natural é procurar um empréstimo bancário.   Decididos pelo empréstimo, o próximo passo é procurar uma instituição financeira que faça a liberação do crédito e […]
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