O que os Bancos não te Falam Sobre a Busca e Apreensão de Veículo Saiba como funciona uma ação de busca e apreensão, as ilegalidades que os bancos cometem e como revertê-las. …
Covid-19: Como Suspender as Prestações do Financiamento Do seu Imóvel e Automóvel Ao realizar um empréstimo o sujeito busca realizar um sonho, seja da casa própria ou do carro, quem faz o…
Covid-19 – Doenças Contagiosas e o Direito Penal Em um momento como esse, 23 de março de 2020, onde o mundo enfrenta uma pandemia gerada pelo vírus chinês…
Coronavírus e Seu Reflexo Jurídico O país está passando por uma calamidade pública que infelizmente não tem previsão de resolução, o que acaba por ocasionar…
Determinação de Fechamento Total de Estabelecimentos por Causa do Coronavírus é Inconstitucional O agravamento da pandemia do coronavírus trouxe inúmeras preocupações para os governos de todo o mundo e, também, para a…
Veja Alguns Benefícios Concedidos aos Presos em Condições Peculiares O STF ACABA DE CONCEDER LIMINAR, com efeito "erga omnes", aplicando-se para todos os juízes da execução do Brasil, que…
O Impacto Financeiro do Coronavírus nos Contratos e a Possibilidade de Revisá-los Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o…
Acusado de Estupro por Sexo com Menor de 14 Anos é Absolvido! O Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, através da sua 6ª Câmara Criminal, confirmou sentença que absolveu acusado…
Fui Demitido em Período de Experiência, O que Recebo? O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado…
Quem Pode Receber a Pensão Por Morte? O Cônjuge Infiel tem Direito ao Benefício? O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que quem trai, ou seja, o cônjuge infiel, se provada a traição, não…
O Preso Pode se Casar? Como é o procedimento para o preso se casar no civil ou realizar união estável e quais os benefícios do…
Moro Junto, quais os meus Direitos em Caso de Separação? Para algumas pessoas o laço do casamento é algo importante, sendo que na concepção deles isso garantirá direitos e deveres…