Fui Vítima de Pirâmide Financeira, o que Devo Fazer? Há pouco tempo fui procurado por um casal, onde o marido investiu R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a esposa…
Qual é o Prazo para Devolução dos Valores Pagos na Compra de Imóvel Qual o prazo que a empresa do ramo imobiliário tem para te devolver os valores…
Entenda a Multa na Rescisão dos Contratos de Imóveis e Evite Perder Dinheiro Conseguir comprar um imóvel é um dos principais sonhos de consumo dos brasileiros. A casa própria…
Doutor, quanto custa sua consulta? Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um…
10 Principais Defesas do Fiador, Para se Livrar de uma Dívida A fiança é um contrato em que uma pessoa se torna responsável pelo pagamento de um débito de outra, caso…
OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou…
Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ Uma das modalidades mais comuns de empréstimo bancário feita por servidores públicos é o empréstimo consignado. Esse tipo de…
3 Modalidades de Empréstimos Bancários que Não Podem ter Juros Maiores que 1% ao Mês Existem três tipos de financiamento que devem ter, como limite máximo, juros de 1% ao mês ou 12% ao ano…
Atenção! A Lei Maria da Penha Foi Alterada. Conheça as novas medidas Protetivas Nesse texto serão realizadas breves considerações sobre as inovações trazidas à conhecida Lei Maria da Penha, que ainda que curtas,…
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O que Acontece com o Veículo Financiado que foi Apreendido em uma Ação de Busca e Apreensão? A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente…