Artigos e Notícias

O Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA

RESUMO Com o passar do tempo a sociedade se modifica e com isto, os modelos de famílias, inovando assim os…

E Valida A Fianca Feita Durante Uniao Estavel Sem Concordancia Do Companheiro

É válida a fiança feita durante união estável sem concordância do companheiro

A fiança é uma das garantias mais comuns de ver em contrato de locação. Ela é prática e simples. Não…

A Alienacao Persistira

A Alienação Persistirá

Embora estejamos no século XXI, presente é a alienação parental. Como acadêmica, acreditava ser raro discutir isso em um processo,…

Saiba O Que E Trancamento De Acao Penal Ou Inquerito Policial

SAIBA O QUE É TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL OU INQUÉRITO POLICIAL

Vez ou outra alguém é pego para Cristo pelas garras da justiça, o lado escuro da força, ou por vingança…

A Empresa Nao Pagou Meu Inss O Que Fazer

A empresa não pagou meu INSS! O que fazer?

Já perdi as contas dos trabalhadores que procuraram o escritório questionando e com um problema grave na hora de aposentar,…

E Permitida A Usucapiao De Apartamentos

É permitida a usucapião de apartamentos

No dia 28 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a usucapião de apartamento,…

Perdendo Minha Propriedade Rural Devido A Ausencia Da Funcao Social

Perdendo minha propriedade rural devido à ausência da função social

Muitas pessoas pensam que o direito a moradia é absoluto e visando isso resolvi abordar sobre as situações de pessoas…

Preciso De Um Bom Advogado Para Me Tirar Da Cadeia

Preciso de um bom advogado para me tirar da cadeia

Certamente esse é o primeiro pensamento que passa pela cabeça de alguém que acabou de ser preso. Afinal e óbvio,…

Abandono Afetivo E Exclusao De Nome

ABANDONO AFETIVO E EXCLUSÃO DE NOME

Mudar de nome aqui no Brasil, não é algo simples, mas sim, burocrático. Você já imaginou o tanto de pessoas…

E Ilegal A Cobranca De Taxa Para Transferir Contrato De Imovel

É ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel

Quem comprou imóvel de alguma empresa do ramo imobiliário, como uma construtora, incorporadora ou imobiliária, não pode ser obrigado a…

Fui Embora De Casa E Deixei O Meu Conjuge Companheiro Perco O Direito A Casa

Fui embora de casa e deixei o meu cônjuge/companheiro, perco o direito a casa?

No Direito brasileiro temos um instituto chamado usucapião, mas não se apeguem a nomenclatura porque em si parece difícil, mas…

O Stf Anula Sentenca De Moro No Caso Banestado

O STF Anula sentença de Moro no caso Banestado

Enfim, a hipocrisia! Hipocrisia vem do grego como hypokrisía, associado ao verbo hipócrita como hypokrités. É do contexto…

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