Supremo analisa o porte de drogas para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal retomou nesta tarde de quinta-feira a decisão se o porte de drogas para o consumo pessoal é…
Formação de Cartel em Goiânia No decorrer dessa semana os goianienses se depararam com o reajuste repentino e sorrateiro dos preços dos combustíveis, atingindo a…
Revisão de Contrato Habitacional Nos últimos anos a aquisição da casa própria tornou-se realidade para muitos, as facilidades de financiamento e a estabilidade econômica…
Juiz pode ignorar laudo pericial para conceder benefícios do INSS O juiz não deve ficar restrito a exames periciais, podendo se basear na situação econômica e nas condições de um…
Alistamento militar feminino Já é um direito garantido por lei desde 2012 que permite que militares do sexo feminino atuem como combatentes do…
Cartão de crédito não solicitado dará direito a indenização O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora também auxiliará a coibir a prática de envio de cartões de crédito não…
Restituição de corretagem do Minha Casa Minha Vida É proibida a cobrança de taxa de corretagem nos programas Minha Casa, Minha Vida. Quem adquiriu imóvel e teve o…
Empresa indeniza empregada humilhada. A DMA Distribuidora S/A (supermercados Epa) foi condenada a indenizar uma empregada humilhada pelo subgerente com expressões como "mulher feia…
Prisão sem mandato judicial? PRÁTICA IRREGULAR Prisão sem mandado judicial é ato de improbidade administrativa Prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como…
Atraso na entrega do imóvel? Muito comum no universo da construção civil fazer um lançamento e a venda do imóvel na planta. É feito um…
Comissão de corretagem – que não se deve pagar Está ocorrendo uma prática abusiva na venda de imóveis Brasil a fora. Trata-se da comissão de corretagem que é paga…
Pare de pagar cartão de crédito consignado Milhares de servidores públicos do Estado de Goiás são vítimas de uma forma indevida de cobrança chamada CARTÃO DE CRÉDITO…