Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais. A…
Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada O Tribunal Superior do Trabalho aceitou a justificativa do jogador Junior Cesar que faltou a uma audiência em reclamação trabalhista por…
Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá…
Telexfree não será indenizada por classificação negativa no site Reclame aqui A Telexfree teve negado seu pedido de indenização por danos morais em face do site Reclame Aqui por manter o…
Consumidor chamado de “velho macaco” será indenizado A 3ª turma Recursal do TJ/DF majorou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor da indenização imposta…
Empregado do Banco Postal não é bancário nem tem direitos da classe, diz TST As atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias. Dessa forma, os empregados da entidade não são bancários e…
Simular invasão armada ao próprio local de trabalho causa dano moral Simular invasão armada ao próprio local de trabalho, de surpresa, agride a esfera íntima dos empregados, obrigando o empregador a…
Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais aprovou a Súmula 82, que aplica o código 1.3.2 do quadro…
Empresa responde por morte de trabalho mesmo sem culpa, decide TST Mesmo tendo fornecido treinamento e os equipamentos de segurança necessários, a empresa responde no caso de o empregado morrer no exercício da…
Trabalhadores são condenados por campanha desrespeitosa contra empresa Trabalhadores que fazem acusações contra empresas com termos desrespeitosos e agressivos não podem alegar o simples exercício do direito de…
Seguradora de saúde é condenada a prestar tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da…
11 direitos trabalhistas exclusivo das mulheres A proteção ao trabalho da mulher ocorreu inicialmente devido a exploração desta mão de obra. Ao logo dos anos normas…