Artigos e Notícias

Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais aprovou a Súmula 82, que aplica o código 1.3.2 do quadro…

Empresa responde por morte de trabalho mesmo sem culpa, decide TST

Mesmo tendo fornecido treinamento e os equipamentos de segurança necessários, a empresa responde no caso de o empregado morrer no exercício da…

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Trabalhadores são condenados por campanha desrespeitosa contra empresa

Trabalhadores que fazem acusações contra empresas com termos desrespeitosos e agressivos não podem alegar o simples exercício do direito de…

Seguradora de saúde é condenada a prestar tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da…

11 direitos trabalhistas exclusivo das mulheres

A proteção ao trabalho da mulher ocorreu inicialmente devido a exploração desta mão de obra. Ao logo dos anos normas…

Correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal declarou a TR inconstitucional para fins de correção monetária, o que cria a possibilidade de ingressar…

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DIVÓRCIO – QUAIS OS DIREITOS DE CADA UM?

Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos…

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Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia nada mais é do que a importância em dinheiro a uma terceira para suprir suas necessidades com…

Como investir em tempos de crise: veja alguns exemplos

Em uma época de instabilidade econômica e financeira, com crises políticas e ameaças de aumento de impostos, muitos temem investir…

Quanto você gasta com os impostos indiretos?

Muitos consumidores desconhecem os impostos indiretos que estão embutidos nos preços dos produtos e serviços. São os tributos no supermercado, farmácia, postos de…

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

Foi definida, por maioria, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo…

Aplicativo que ajuda no controle financeiro

Para quem almeja um equilíbrio financeiro o planejamento é essencial. Tornar compatível seus ganhos com os seus gastos e poupar…

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