Zeca Pagodinho é condenado por dispensa ilegal de licitação de show em Brasília O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho, foi sentenciado por dispensa ilegal de licitação. Inicialmente, o artista foi condenado…
Paciente com tumor gástrico tem direito a medicação que prevê suposta cura do câncer A polêmica substância que teria a suposta capacidade de curar o câncer denominada fosfoetanolamina sintética (ainda em fase de pesquisa…
Contratação de empregado sem fixação de jornada mínima é ilegal A contratação de um empregado sem a fixação de jornada mínima diária ou semanal é ilícita, pois favorece apenas o empregador…
Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment da presidente Dilma O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A…
Ex-empregado não pode ser proibido de trabalhar para o concorrente, diz TJ-RS Ex-empregado não pode ser proibido de trabalhar para o concorrente, sob pena de limitação indevida ao direito fundamental do livre…
Hotel pagará indenização a casal interrompido durante noite de núpcias O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um hotel – cuja identidade foi protegida por segredo de justiça –…
Quem compra imóvel por contrato de gaveta não pode mover ação Quem compra imóvel por meio do chamado contrato de gaveta não tem legitimidade para requerer a revisão de cláusulas ou qualquer…
Grupo contra Estatuto da Família Pessoas tem colhido assinaturas e divulgado a hastag #famíliaéamor estimulando a mobilização social contra projeto de lei Em busca de…
Itaú Unibanco deve indenizar por orientar caixa a esconder dinheiro para evitar penhora A 1ª turma do TST manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A.…
Em São Paulo, recém-nascido vai ganhar CPF na certidão de nascimento Os cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo e a Receita Federal lançam nesta terça-feira (1º/12) a emissão de CPF…
Período de espera do ônibus do empregador não conta como hora extra O período de espera do transporte não caracteriza trabalho extraordinário, pois o empregado não fica à disposição da empresa, aguardando…
Joaquim Barbosa não deve indenizar jornalista por mandá-lo “chafurdar no lixo” O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15º vara Cível de Brasília, julgou improcedente o pedido do jornalista Felipe…