Nesse texto eu explicarei o que é essa taxa, sua importância, como é cobrada e demais assuntos pertinentes ao tema que podem fazer você ganhar ou perder muito dinheiro na rescisão contratual do seu lote, casa, apartamento, imóvel comercial, etc. 1 – O que é essa taxa? A taxa de fruição nada mais é […]
Quando percorrido todo o trâmite processual, desde a sindicância até o julgamento do último recurso pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), parece que nada mais pode ser feito para reverter uma decisão disciplinar condenatória injusta. O que fazer nesse caso? Mas, mesmo havendo a imutabilidade da decisão administrativa, o Poder Judiciário poderá ser acionado […]
Foi publicado no Diário Oficial da União a LEI Nº 13.871, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados. […]
Saiba como a sua empresa pode se livrar dessa cobrança e economizar muito dinheiro, tornando-se mais competitiva e aumentando suas vendas. No final do ano de 2017, o então governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), editou o decreto nº 9.104/2017, na sanha por aumentar a arrecadação estadual, criando uma cobrança nefasta e prejudicando […]
No começo da década de 1990, com a realização do Plano Real, foi criado um sistema de conversão através da Medida Provisória de n.º 434/94, com base na URV (Unidade Real de Valor), para conter a inflação galopante daquela época. Em relação aos salários dos trabalhadores em geral, ficou estabelecida a conversão pela medida dos […]
