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A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMPESTICA PODE RETIRAR A QUEIXA OU RENUNCIAR AO PROCESSO CRIMINAL CONTRA COMPANHEIRO AGRESSOR?
As relações familiares desde há muito que são complexas. Quem está de fora, tem sempre uma solução rápida! O homem te bateu? Um abraço! A fila anda. Parte pra outra. Larga de ser besta, vai ficar sofrendo até quando? Simples e rápido, é dar conselho para os problemas dos outros, mas sabemos que não é […]
O Que são Juros Abusivos?
Muito se fala em abusividade de taxa de juros, no nosso país. O que não é mentira. Mas, juridicamente, você sabe o que são os juros abusivos? Descubra quando vale a pena propor uma ação revisional. É quase um frisson quando se fala em juros bancários em qualquer roda de conversa. Basta um minuto de […]
Site das Lojas Americanas é Condenado por Má-fé com o Consumidor
O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um produto e não recebeu. Na defesa, a parte ré alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que não deteria de responsabilidade sobre a transação – tese rechaçada […]
Quais Dívidas Podem ser Limitadas em 30% da Remuneração?
A remuneração de uma pessoa só pode ser comprometida em até 30% de sua remuneração e eu expliquei sobre isso nesse artigo. Mas você sabe quais são as dívidas que podem ser reduzidas para esse limite? 1 – Entendendo o que é a remuneração líquida Antes de falar sobre esse assunto, é necessário que você […]
Mais uma vitória Estrondosa do ESCRITÓRIO ROCHA ADVOGADOS!!! 🥳🥳🥳
Nova Lei Facilita Divórcio De Vítima De Violência Doméstica
Foi sancionada e publicada a LEI Nº 13.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, que facilita o divórcio de vítimas de violência doméstica e familiar. Essa Lei altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida Lei Maria da Penha, bem como o Código de Processo Civil, onde tenta trazer uma maior […]
Mais uma Vitória do Escritório Rocha Advogados!!!🥳🙌🏻👊🏻
Resolva Conflitos Através da arbitragem
A resolução de conflito, através da arbitragem, pode ser um meio mais rápido, barato e eficaz do que um processo perante o Poder Judiciário. Nesse texto explicarei o que é a arbitragem, como usá-la, quem profere as decisões, vantagens, desvantagens e outros assuntos pertinentes. O que é a arbitragem? É uma forma alternativa de solução […]
