O país está passando por uma calamidade pública que infelizmente não tem previsão de resolução, o que acaba por ocasionar mudanças necessárias para que Empresas possam sobreviver aos impactos do que mais parece uma guerra. Embora seja apenas um vírus o COVID-19, conhecido por coronavírus ainda não tem cura, um dos seus sintomas mais […]
O agravamento da pandemia do coronavírus trouxe inúmeras preocupações para os governos de todo o mundo e, também, para a sociedade, em geral. Com isso, várias medidas estão sendo testadas mundo afora para conter a disseminação e contaminação por causa da COVID-19, como: uso de álcool em gel, máscaras de proteção, restrição da […]
O STF ACABA DE CONCEDER LIMINAR, com efeito “erga omnes”, aplicando-se para todos os juízes da execução do Brasil, que deverão examinar, em cada caso, a concessão de alguns benefícios para presos em condições peculiares (maiores que 60 anos, portadores de HIV etc.). Isto acerca de um pedido de Liminar na ADPF 347. ESSA ADPF […]
Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o mundo, começando pela China e, agora, chegando até nós. A doença, apesar de baixa taxa de mortalidade entre indivíduos adultos e saudáveis, não deve ser desprezada ou subestimada. É necessário se cuidar! […]
O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado para adaptação do serviço. De acordo com a CLT o período de experiência é 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45, que na prática é comum para o Empregador, pois assim tem a […]
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que quem trai, ou seja, o cônjuge infiel, se provada a traição, não tem direito a pensão alimentícia. E mais, se a traição se tornar pública de uma forma que prejudique o parceiro traído, o mesmo pode entrar com uma ação pedindo indenização por danos morais. Mas […]
Como é o procedimento para o preso se casar no civil ou realizar união estável e quais os benefícios do condenado se casar. Uma dúvida corriqueira é essa aí, a pessoa com quem quero me casar está presa, é possível realizar o casamento? Ou mesmo a união estável? Em suma, como se casar […]
Para algumas pessoas o laço do casamento é algo importante, sendo que na concepção deles isso garantirá direitos e deveres e não somente isso, mas acreditam que sem o casamento um não adquire direito caso a separação venha bater à porta. Engana-se quem pensa que apenas com o casamento uma mulher ou um homem tem […]
Saiba, através desse texto, até quando você poderá realizar os pagamentos das parcelas atrasadas de um financiamento imobiliário. Ficar devendo algo para alguém é muito ruim. Ninguém gosta de passar um por uma situação de inadimplência, passando por constrangimentos e recebendo ligações/mensagens do cobrador a todo momento. Uma situação dessa, entretanto, pode acontecer na vida […]
