No começo do ano de 2020, escrevi um texto que teve muita repercussão, sobre a possibilidade de o fiador perder ou não o seu único imóvel, aquele considerado como bem de família. Naquele artigo, falo sobre a diferença do tratamento jurídico que estava havendo caso a fiança fosse de um contrato de locação comercial […]
O Regime de bens pode influenciar a vida das pessoas e seus patrimônios, ocorre que muitas pessoas acabam por ignorar e restam prejudicadas quando, por exemplo, o sonho de “felizes para sempre” chega ao fim. Assim, busco em moderadas linhas explanar sobre os regimes de bens. O Regime de bens vem através do casamento, […]
Um dia tranquilo, você levando uma vida normal e aparece aquela notificação no seu aplicativo do Facebook. É uma “novinha”, mulher nova, bonita, fazendo pedido de amizade. Você, tiozão, achando que está com a bola toda, aceita na maior inocência, aliás, modéstias a parte, mas vai tudo bem mesmo né? Shape em dia, elegância […]
RESUMO Com o passar do tempo a sociedade se modifica e com isto, os modelos de famílias, inovando assim os estudiosos doutrinadores e o poder judiciário, visando o bem maior e interesse do menor na relação familiar, ou seja, neste contexto, falamos sobre o reconhecimento da paternidade sociafetiva pela legislação brasileira e o entendimento jurisprudencial […]
A fiança é uma das garantias mais comuns de ver em contrato de locação. Ela é prática e simples. Não precisa adotar formalidades de registro, não se gasta dinheiro como na caução ou com o seguro-fiança. Apesar de não existir muita burocracia ao se fazer a fiança, é fundamental que ela seja feita por […]
Embora estejamos no século XXI, presente é a alienação parental. Como acadêmica, acreditava ser raro discutir isso em um processo, mas como profissional é uma das realidades que mais deparo. Lá vai, você criar a petição inicial e colocar um tópico específico, cujo tema será “ALIENAÇÃO PARENTAL” e não se engane achando que discorrerá […]
Vez ou outra alguém é pego para Cristo pelas garras da justiça, o lado escuro da força, ou por vingança de alguém que usa do aparato Estatal para aplicar sua raiva, insatisfação, despeito, rejeição, seja lá o que for. Por falar em ser pego para Cristo, o julgamento de Jesus, senão tivesse outros propósitos […]
Já perdi as contas dos trabalhadores que procuraram o escritório questionando e com um problema grave na hora de aposentar, pois a empresa onde trabalha ou trabalhou, estava descontando as contribuições previdenciárias, porém não estava repassando para o INSS. Há algum tempo atrás, era mais difícil de o trabalhador ter esse controle sobre suas […]
No dia 28 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a usucapião de apartamento, através do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 305416, com repercussão geral. O caso Uma moradora de um apartamento de Porto Alegre (RS), imóvel que foi financiado pelo seu ex-marido junto ao Banco Bradesco, […]
