“Ele não me deixava mais nem falar com a minha família”. A frase acima é o retrato da vida de milhares de mulheres Brasil a fora que vivem em um relacionamento abusivo. Essas mulheres, estão em um cárcere privado quase que perpétuo, algumas se anularam e aceitaram, outras vivem frustradas, depressivas, subjugadas, e […]
A lei 12.318/2010 nos traz várias condutas que os pais cometem para com os seus filhos que pode caracterizar a alienação parental. Se você não sabe, dependendo que do você fizer, pode perder a guarda do seu filho e até mesmo pagar indenização para o genitor prejudicado. Para quem não sabe, alienação parental é […]
Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17 anos. Isso trará severos impactos para quem possui contrato de aluguel em vigor ou financiou algum bem com correção monetária atrelada a esse índice, […]
Atualmente o que mais se vê é a guarda compartilhada, sendo que virou uma regra, posto que segundo os tribunais e até mesmo a doutrina é uma forma de proteção ao menor, tendo ali a presença e o convívio com os pais de modo a garantir os cuidados que o estatuto da criança e do […]
Há um tempo escrevi sobre advocacia investigativa, caso você tenha interesse de ler, clique aqui, nesse texto eu explico o que é investigação defensiva, que é o mesmo de advocacia investigativa. Creio que vale a leitura do artigo onde falo do provimento da OAB que oficializou o que faltava no Brasil e sobra nos […]
Para quem não sabe, a união estável, seja ela com contrato, escritura pública ou não, possui os mesmos requisitos e direitos de quem é casado pela comunhão parcial de bens. O que muitos não sabem é que não regularizar o fim da união, pode dar um problema gigantesco na hora de partilhar os bens. […]
É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto adjeto de alienação fiduciária. Essa previsão contratual tem por objetivo fazer com que incidam as regras da Lei de n 9.514/97, que é uma […]
É ainda muito comum observarmos em diversas cidades, protestos de moradores de loteamentos onde as companhias elétricas não levam energia a seus domicílios, não recebem asfalto, saneamento, linhas de ônibus. E a resposta para isso é simples, O LOTEAMENTO É IRREGULAR. Isso mesmo, aqueles imóveis foram construídos em um loteamento irregular, e isso não […]
A “Grande Invalidez” ou como muitos dizem “Grande Aposentadoria”, são nomes dado pela doutrina, essas expressões não constam na lei. Mas o que seria isso? Qual o significado dessas expressões? Bom, quando uma pessoa já está aposentada e precisa de um acompanhante permanente, seja por motivo de doença, por exemplo, teve um AVC, mal […]
