Atualmente o que mais se vê é a guarda compartilhada, sendo que virou uma regra, posto que segundo os tribunais e até mesmo a doutrina é uma forma de proteção ao menor, tendo ali a presença e o convívio com os pais de modo a garantir os cuidados que o estatuto da criança e do […]
Há um tempo escrevi sobre advocacia investigativa, caso você tenha interesse de ler, clique aqui, nesse texto eu explico o que é investigação defensiva, que é o mesmo de advocacia investigativa. Creio que vale a leitura do artigo onde falo do provimento da OAB que oficializou o que faltava no Brasil e sobra nos […]
Para quem não sabe, a união estável, seja ela com contrato, escritura pública ou não, possui os mesmos requisitos e direitos de quem é casado pela comunhão parcial de bens. O que muitos não sabem é que não regularizar o fim da união, pode dar um problema gigantesco na hora de partilhar os bens. […]
É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto adjeto de alienação fiduciária. Essa previsão contratual tem por objetivo fazer com que incidam as regras da Lei de n 9.514/97, que é uma […]
É ainda muito comum observarmos em diversas cidades, protestos de moradores de loteamentos onde as companhias elétricas não levam energia a seus domicílios, não recebem asfalto, saneamento, linhas de ônibus. E a resposta para isso é simples, O LOTEAMENTO É IRREGULAR. Isso mesmo, aqueles imóveis foram construídos em um loteamento irregular, e isso não […]
A “Grande Invalidez” ou como muitos dizem “Grande Aposentadoria”, são nomes dado pela doutrina, essas expressões não constam na lei. Mas o que seria isso? Qual o significado dessas expressões? Bom, quando uma pessoa já está aposentada e precisa de um acompanhante permanente, seja por motivo de doença, por exemplo, teve um AVC, mal […]
Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote? Essa situação é comum. Muitas pessoas pensam que vão conseguir honrar com o pagamento das parcelas, mas surgem adversidades ao longo da vida […]
Essa semana se comemora o dia internacional contra a violência da mulher. Assim, esse artigo vem como forma discorrer sobre a violência e também apresentar pontos importantes que muitas pessoas desconhecem, como por exemplo, o ressarcimento que o agressor precisa fazer as vítimas que precisarem de tratamento, seja ele, um tratamento por violência física, moral, […]
De madrugada a polícia federal junto com o carro da rede globo está tocando a campainha de um famoso para conduzi-lo coercitivamente para a delegacia para ser interrogado. Claro, conduzido pelo premiado galã das telas da PF, o japonês da Federal. Detalhe, a pessoa jamais foi intimada, convidada, convocada para comparecer a tal […]
