Então quer dizer que você é mais uma vítima de uma pirâmide financeira? Sinto muito, é tão difícil juntar uma grana, leva-se muito tempo e inteligência para construir patrimônio, e de repente está tudo na conta de bandidos. Sei da sua dor, é terrível, e estou aqui pra lhe ajudar. Tenho diversos tópicos escritos […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do comprador, fosse entre 10% e 25% dos valores pagos a título de aquisição deste imóvel, a depender da circunstância de cada caso. Entretanto, após o julgamento do EAg n. 1.138.183/PE, a Segunda Seção modificou […]
Há muitas dúvidas relacionadas a esse importante instrumento social nas relações familiares e domésticas que é a Lei Maria da Penha que muitas pessoas desconhecem. Hoje nesse breve texto vou falar de algumas que ajude você, vítima de violência doméstica e familiar a fazer uso dessa Lei. Sempre que falo sobre esse assunto, […]
Você recebe sua pensão por morte e um “belo dia”, vai sacar como de costume e verifica na sua conta que o valor da pensão não foi depositado pelo INSS. Isso aconteceu com uma cliente que nos procurou aqui no escritório em que trabalhamos. O que acontece, é que está ocorrendo o chamado “pente […]
Em meados de 2020, dois clientes adquiriram, em conjunto, um imóvel com uma construtora, pelo preço de 510 mil reais, em São Paulo. O pagamento ocorreria através de uma entrada, de R$ 102 mil, sendo que o restante, R$ 408 mil, seria financiado com uma instituição financeira. No contrato de compromisso de compra […]
Não bastasse o tanto de problema que a pandemia do Covid-19 trouxe ao Brasil e ao mundo, ainda tem que lidar com bandidos que aplicam golpes utilizando esse argumento para prejudicar a vida de milhares de pessoas. Trata-se do golpe já conhecido da clonagem do whatsapp, mas agora com o uso de informações sobre […]
Hoje vou falar sobre um processo em que atuamos, onde obtivemos êxito com a sentença procedente. O pedido era de restabelecimento de Benefício de Prestação continuada (LOAS) que foi suspenso indevidamente pelo INSS, para uma criança de 4 (quatro) anos de idade que possui um problema nos pés. A criança mora apenas com […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores pagos pelo comprador, acrescidos da comissão de corretagem. A decisão foi proferida no julgamento do REsp nº 1820330 / SP, realizado em 01.12.2020. […]
O Regime de bens vem através do casamento, podemos afirmar que é uma das consequências que o indivíduo possui ao resolver que é chegado o momento de se unir a outra pessoa. Dessa forma atualmente existem algumas possibilidades para as pessoas que queiram escolher o seu regime de bens. Importante salientar que para casar […]
