Não é de hoje que isso foi constatado, mas desde 2020, aumentou em muito a violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia., que em se falando de violência doméstica é sem dúvidas a mais prejudicada. Basta uma pequena folheada nos sites de notícias para se perceber matérias atestando o que estou […]
Essa é uma dúvida comum que tem gerado confusão na cabeça de várias pessoas, especialmente as que fizeram um financiamento de veículo com uma instituição financeira e, por qualquer motivo, estão inadimplentes. Com frequência converso com clientes que estão passando por essa situação delicada, alguns que até já sofreram a apreensão de seu veículo, […]
Era para ser um dia normal, mas a vida é uma caixinha de surpresas, já dizia o filósofo Joseph Climber. João estava em sua casa bem tranquilo, daí sua vizinha, Maria, pede o seu carro emprestado, dizendo que iria resolver umas coisas, e até o final do dia lhe entregaria o carro. Muito […]
Hoje eu irei falar sobre o auxílio-reclusão e o INSS. Você já ouviu algumas pessoas falando: “Preso ganha mais benefício do governo do que o trabalhador honesto!!!”. Pois é, isso é dito por pessoas leigas que não entendem quem tem direito e como funciona o auxílio-reclusão. A Constituição Federal, no seu artigo 201, informa […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ao julgar um recurso de embargos de declaração decidiu que uma pessoa que receba auxílio-creche não pode ter esse valor utilizado para calcular o seu salário líquido para fins de limitação dos empréstimos consignados. Os empréstimos que uma pessoa faz para serem descontados diretamente […]
A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, conhecida como Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos. Há algumas discordâncias com essa afirmação de acordo com o entendimento inclusive de operadores do Direito como delegados, juízes, promotores e procuradores da Justiça, mas há também o outro lado, existem […]
Você sabia que no Brasil, o Adultério só deixou de ser considerado crime em 2005? Veja o que dizia o código penal antes da mudança: Art. 240 – Cometer adultério: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses. §1º – Incorre na mesma pena o co-réu. §2º […]
Por sorte, você fica sabendo, não em uma abordagem policial, porque aí já era, que tem contra você um mandado de prisão expedido, e agora está como foragido da justiça. Entendam senhoras e senhores, que mesmo quem não praticou um crime pode ter um mandado de prisão expedido, como exemplo temos o caso de […]
O Aviso prévio é a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo. É um ato unilateral, que parte do empregador ou do empregado. É exclusivo dos contratos por tempo indeterminado. Na maioria dos casos, o aviso prévio […]
