Artigos e Notícias

Correios terão de pagar indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes

Mesmo que a segurança pública seja dever do Estado, ser assaltado noves vezes enquanto desempenha funções do trabalho mostra negligência da…

Homem é condenado por forjar união estável para enganar o INSS

O TRF da 3ª Região confirmou a condenação de um acusado de São João da Boa Vista (SP) por estelionato…

Rede de supermercado é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização para funcionária por racismo

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) condenou a rede de supermercados Makro a pagar reparação de…

Mantida liminar que isenta mulher com câncer de pagar imposto de renda

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira manteve a suspensão dos descontos de imposto…

Empresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisão

Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa mesmo…

Mulher emagrece 35 kg e marido pede o divórcio após nove anos de união

Angela pesava 82kg e se sentia mal com o corpo que tinha; O marido pediu a separação pois não aguentava…

Cuidado com o crédito fácil – Dicas ao Consumidor

Cuidado com o crédito fácil Antes era preciso conversar com o gerente, esperar dias pela análise de crédito e ainda…

Produto impróprio para o consumo

Quando o consumidor compra produtos impróprios para o consumo, os fornecedores têm prazo de 30 dias para resolver o problema.…

Buffet é condenado por falta de comida em festa de casamento

Buffet de Santos/SP foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por não oferecer todo o serviço contratado para…

Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito

A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador…

Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço

A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro em virtude de falha na prestação do serviço oferecido no transporte aéreo…

Juiz determina guarda compartilhada de cão em processo de divórcio

Por reconhecer os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares, o juiz Fernando Henrique Pinto, da…

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