Homem será indenizado após intoxicação alimentar causada por suposto queijo vencido A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3 mil, a…
9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto…
Lojas Americanas é condenada por discriminação A rede Lojas Americanas foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo por fazer uso de…
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar O 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Sociedade Candanga de Educação e Cultura Ltda a indenizar, em danos…
Prazo de entrega não cumprido é crime de estelionato contra o consumidor Dona de casa pagou R$ 3.600 à vista por armário planejado, mas não recebeu o produto. A dona de casa…
SulAmérica deve pagar R$ 141,3 mil a cliente por falta de clareza em contrato TJ/SP entendeu que o consumidor não poderia saber qual valor seria reembolsado e condenou a empresa ao pagamento A 5ª…
Homem que trabalha desde os 7 anos consegue aposentadoria Depois de trabalhar desde os 7 anos de idade em várias atividades na roça e com sérios problemas de saúde,…
Saúde deverá fornecer aparelho para paciente que sofre de apneia Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram voto do…
Oi é condenada por propaganda enganosa e deverá indenizar cliente A empresa de telefonia tentou recurso, mas não conseguiu retirar danos morais; cliente deve receber ao menos R$ 8 mil…
Carro arrematado como sucata em leilão não pode voltar a trafegar Mesmo que possível, a reforma de um carro adquirido como sucata em leilão não pode ser feita se no edital…
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido Vítima de acidente de trânsito teve negado pedido de indenização por danos materiais e morais. A juíza Márcia Cristina da…
Multiplus indenizará por extravio de pontos em programa de fidelidade A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Multiplus a pagar danos morais pelo extravio de 189.000 pontos…