Artigos e Notícias

Herdeiro Pode Cobrar No Inventario Gastos Que Teve Com O Pai Mae Em Vida

HERDEIRO PODE COBRAR NO INVENTÁRIO, GASTOS QUE TEVE COM O PAI/MÃE EM VIDA?

É possível em um processo de inventário, um dos herdeiros cobrar o ressarcimento de valores que ele gastou com o…

Restituicao De Valores Quando O Banco Nao Consegue Leiloar O Imovel

RESTITUIÇÃO DE VALORES QUANDO O BANCO NÃO CONSEGUE LEILOAR O IMÓVEL

Ao adquirir o seu imóvel de forma financiada, a instituição financeira irá instituir uma garantia sobre esse bem, chamada de…

Entenda A Correcao Monetaria E Juros Na Restituicao Das Parcelas Pegas Pela Rescisao De Contrato De Imovel

ENTENDA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PEGAS PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL

Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que…

Auxilio Reclusao

ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO

O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em…

Tj Ba Diminui Juros De Cartao De Credito Consignado E Condena Banco A Pagar 10 Mil De Dano Moral

TJ-BA DIMINUI JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CONDENA BANCO A PAGAR 10 MIL DE DANO MORAL

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da 4ª Câmara Cível, Des. Cynthia Maria Pina Resende, ao julgar recurso…

Tj Go Mantem Restituicao De 90 Dos Valores Pagos Em Rescisao De Contrato De Imovel Sem Registro De Alienacao Fiduciaria

TJ-GO MANTÉM RESTITUIÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS EM RECISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL SEM REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, tendo como relator o Desembargador GERSON SANTANA CINTRA, confirmou sentença…

Decisao Do Stj Sobre Afastamento Do Cdc No Caso De Contrato Com Alienacao Fiduciaria Julgamento Do Tema 1095

DECISÃO DO STJ SOBRE AFASTAMENTO DO CDC NO CASO DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (JULGAMENTO DO TEMA 1095)

Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. …

Rescindido O Contrato De Compra E Venda De Imovel Sem Sofrer Prejuizo

RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SEM SOFRER PREJUÍZO

Na hora de comprar o imóvel, é uma beleza! Os vendedores, naqueles stand’s de vendas bonitos, com as plantas…

Justica Rescinde Contrato De Servico De Provedor De Internet Por Falha Na Prestacao Do Servico

JUSTIÇA RESCINDE CONTRATO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, determinou a rescisão de…

Tj Sp Rescinde Contrato De Imovel Por Falta De Informacoes No Quadro Resumo

TJ-SP RESCINDE CONTRATO DE IMÓVEL POR FALTA DE INFORMAÇÕES NO QUADRO-RESUMO

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo como relator o Des. Moreira Viegas,…

Passo A Passo E Como Funciona O Pedido Administrativo Do Bpc Loas

PASSO A PASSO E COMO FUNCIONA O PEDIDO ADMINISTRATIVO DO BPC/LOAS?

Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que…

Pessoa Com Trombose Venosa Pode Pedir O Bpc Loas

PESSOA COM TROMBOSE VENOSA PODE PEDIR O BPC/LOAS?

O benefício assistencial BPC, conhecido também como LOAS, é devido a idosos a partir de 65 anos e portadores de…

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