STJ RETIRA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE BUSCA E APREENSÃO Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos…
JUIZ SUSPENDE MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO Decisão da justiça do Estado de São Paulo suspendeu o registro de sentença que havia concedido a usucapião de uma…
CUIDADO PARA NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO DO INSS! Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é…
IMÓVEL USUCAPIDO SEM O DONO SABER A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio…
VOCÊ SABIA QUE, MESMO DESEMPREGADO, É POSSÍVEL RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA? O tema do artigo de hoje é de suma importância para quem estava contribuindo com a previdência e foi demitido…
COMPROU UM LOTE/TERRENO E VAI CONSTRUIR? OBSERVE AS EXIGÊNCIAS DO CONTRATO E DA LEI Quem adquire um lote ou terreno, especialmente quando estamos falando de imóveis situados nos famosos “condomínios fechados” tem o objetivo…
Superior Tribunal de Justiça suspende diversas ações de busca e apreensão de veículo (grave erro do STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu diversas ações de busca e apreensão para definir se há ou não obrigatoriedade…
O documento essencial para saber se houve irregularidade no leilão do seu imóvel Existem diferentes motivos para um leilão de imóvel ser considerado, pela Justiça, como irregular. Em outras oportunidades tratei de explicar…
Tribunal anula sentença que não permitiu a realização de perícia em ação revisional de imóvel Em uma ação judicial que discutia a existência de capitalização mensal de juros, decorrente do uso da Tabela Gradiente, houve…
DESCRIÇÃO INCORRETA OU DEFICIENTE DE IMÓVEL DE LEILÃO PODE RESULTAR EM NULIDADE O principal objetivo da existência do leilão é possibilitar que o bem leiloado seja vendido/arrematado pela maior oferta, fazendo com…
QUAL É O PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL? Há pouco dias escrevi sobre o prazo que a pessoa que perdeu um imóvel em leilão extrajudicial, decorrente de falta…
QUAL É O PRAZO PARA QUEM PERDEU IMÓVEL EM LEILÃO DEIXE O BEM? Quando se perde um imóvel em leilão, e aqui estamos falando de leilão decorrente da dívida do financiamento, existe um…