NA DÚVIDA, NÃO ASSINE UM CONTRATO IMEDIATAMENTE Frequentemente analiso casos em que os meus clientes entraram numa fria após assinarem um contrato. Muitos relatam que até…
SUSPENSA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAZENDA DE 7 MILHÕES DE REAIS O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia…
COMO EMPRESTAR UM IMÓVEL SEM TER O RISCO DA USUCAPIÃO Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um…
IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DE 2004 SÓ PODE TER CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL A correção monetária das parcelas e do saldo devedor de um imóvel é fator importante para o “aumento” da dívida.…
RENÚNCIA ÀS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO EM CONTRATO DE ALUGUEL Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos…
QUEM DEVE PAGAR O IPTU ATRASADO DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO? Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem…
CUIDADORA DE IDOSOS VENCE AÇÃO TRABALHISTA Uma cuidadora de idosos que trabalhava em uma casa de repouso na cidade de Goiânia – GO, ingressou com uma…
TJ-DFT ADMITE RECURSO ESPECIAL QUE QUESTIONA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS EM CONTRATO IMOBILIÁRIO O presidente do TJ-DFT, Desembargador Cruz Macedo, admitiu Recurso Especial que questionou, entre outros pontos, a realização de capitalização mensal…
POR QUE VOCÊ DEVE FAZER UM CONTRATO ANTES DE COMEÇAR A INVESTIR? Os tempos atuais levaram as pessoas a simplificarem ao máximo qualquer ato do cotidiano, o que facilitou diversas atividades, porém,…
A NOTIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR ATRASO DE PAGAMENTO O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de…
ANTIGO PROPRIETÁRIO PODE SER INDENIZADO POR LEILÃO COM NULIDADES A realização de um leilão extrajudicial de imóvel, em decorrência da falta de pagamento das parcelas combinadas, é a medida…
TJ-SP REFORMA SENTENÇA PARA PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria…