Barroso Anula Processo da Justiça Militar que começou com Interrogatório de Réu O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou nulo processo penal que não deixou o interrogatório do réu…
Audiência de Custódia 👀Você sabe o que é e quando ocorre a audiência de custódia? Neste breve texto, vou explicar pra você sobre…
O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva pela Legislação Brasileira e o Entendimento Jurisprudencial RESUMO https://www.youtube.com/watch?v=PDfYgnlHIA0 Com o passar do tempo a sociedade se modifica e com isto, os modelos de famílias, inovando assim…
STJ Decide que Contestação Pode Impedir Estabilização da Tutela Antecipada Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira…
Sexta Turma Concede Habeas Corpus a Réu Acusado de Roubar Uma Maçã ✍A Sexta Turma do STJ concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã…
Advogado Para Defesa Criminal A defesa criminal exige inteligência, sabedoria e compreensão do código penal Todo advogado criminalista precisa ter segurança no desenvolvimento de…
Especialista Em Direito Penal O especialista em direito penal possui habilidades únicas, em comparação aos outros advogados. Um profissional apto a fazer uma especialização…
Advogado Penal Dentre as áreas jurídicas mais exigentes para o profissional, o advogado de direito penal precisa estar apto a lidar com…
Chamar Uma Pessoa de “Fascista” ou “Comunista” é Crime? Você sabia que chamar uma pessoa de fascista é crime? Calúnia, difamação ou injúria: em qual ato ilícito o termo…
Saiba Como Funciona o Tribunal do Júri e a Importância da Escolha do Advogado Criminalista Escolha do advogado criminalista é decisiva na hora do Tribunal do Júri A estratégia de defesa começa muito antes da…
O Princípio da Presunção da Inocência e a Exposição Midiática É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos…
Maria da Penha Esta famosa lei fez com que a situação da violência contra a mulher se transformasse bastante no Brasil, fazendo com…