CUIDADO PARA NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO! Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é…
Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel Um casal que havia adquirido um imóvel, através da Gafisa S/A, obteve decisão liminar para que as chaves sejam entregues…
Citação na pensão alimentícia A pensão alimentícia é um instituto que visa proteger a criança e adolescente, de modo, que aquele que não mora…
VEJA A IMPORTÂNCIA DE CONTRATAR UM ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Hoje vou começar meu texto um pouco diferente do habitual. Farei uma comparação entre o pedido das alegações finais em…
PRECISO DE UM ADVOGADO PARA REQUERER MINHA APOSENTADORIA NO INSS? Vários clientes já fizeram esse questionamento, preciso de um advogado para requerer meu benefício no INSS? A resposta é bem…
STF decide que cobrança de taxa de associação de moradores antes de 2017 é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de taxa de associação de moradores, antes da Lei de nº…
Guarda, alienação parental, responsabilidade dos pais… Compreenda: Guarda: Nasce com o famoso “poder familiar”, assim os pais em regra possuem direitos e deveres para com…
DIZER QUE VAI PROCESSAR ALGUÉM É CRIME DE AMEAÇA? Vez ou outra recebo aqui a pergunta de um possível cliente querendo saber se pode registrar ocorrência por crime de…
O QUE FAZER QUANDO SEU FILHO ESTÁ SOFRENDO ALIENAÇÃO PARENTAL Tenho alguns artigos que falam sobre a alienação parental, explicando o que é e como identificar. Hoje vou falar sobre…
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívida, mesmo que constituída por mais de 1 terreno O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, quando trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamentos…
Diferença entre contribuinte facultatico e contribuinte individual As pessoas que trabalham por conta própria, fazem “bico”, as como os pedreiros, diaristas, pintores e diversos trabalhadores que não…
STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi…