Cuidado! Novo Golpe na Praça Não bastasse o tanto de problema que a pandemia do Covid-19 trouxe ao Brasil e ao mundo, ainda tem que…
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) PARA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA Hoje vou falar sobre um processo em que atuamos, onde obtivemos êxito com a sentença procedente. O pedido era…
STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel,…
REGIME DE BENS E O PACTO ANTENUPCIAL O Regime de bens vem através do casamento, podemos afirmar que é uma das consequências que o indivíduo possui ao…
4 VERDADES QUE VOCÊ DEVE SABER AO SER CONVOCADO PARA IR À DELEGACIA Parece trote, mas é o agente da polícia civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos. A…
CUIDADO PARA NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO! Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é…
Justiça de São Paulo determina que empresa entregue chaves de imóvel Um casal que havia adquirido um imóvel, através da Gafisa S/A, obteve decisão liminar para que as chaves sejam entregues…
Citação na pensão alimentícia A pensão alimentícia é um instituto que visa proteger a criança e adolescente, de modo, que aquele que não mora…
VEJA A IMPORTÂNCIA DE CONTRATAR UM ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Hoje vou começar meu texto um pouco diferente do habitual. Farei uma comparação entre o pedido das alegações finais em…
PRECISO DE UM ADVOGADO PARA REQUERER MINHA APOSENTADORIA NO INSS? Vários clientes já fizeram esse questionamento, preciso de um advogado para requerer meu benefício no INSS? A resposta é bem…
STF decide que cobrança de taxa de associação de moradores antes de 2017 é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de taxa de associação de moradores, antes da Lei de nº…
Guarda, alienação parental, responsabilidade dos pais… Compreenda: Guarda: Nasce com o famoso “poder familiar”, assim os pais em regra possuem direitos e deveres para com…