Justiça desobriga compradora de imóvel de pagar as parcelas por falta de informações no quadro-resumo do contrato Uma consumidora que havia adquirido um lote/terreno de uma incorporadora, no ano de 2020, obteve uma medida liminar para lhe…
PRAZO PARA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO A HERDEIROS Você sabia que à doação aos filhos podem ser anuladas? Hoje eu irei falar sobre a decisão da 3ª…
A violência contra a mulher aumentou na Pandemia, saiba o que fazer Não é de hoje que isso foi constatado, mas desde 2020, aumentou em muito a violência doméstica e familiar contra…
QUEM DEVE ASSINAR A NOTIFICAÇÃO QUE O BANCO ENVIA QUANDO AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO NÃO ESTÃO SENDO PAGAS? Essa é uma dúvida comum que tem gerado confusão na cabeça de várias pessoas, especialmente as que fizeram um financiamento…
APROPRIAÇÃO INDÉBITA, VOCÊ SABE O QUE É ISSO? Era para ser um dia normal, mas a vida é uma caixinha de surpresas, já dizia o filósofo Joseph Climber.…
Auxílio-Reclusão Hoje eu irei falar sobre o auxílio-reclusão e o INSS. Você já ouviu algumas pessoas falando: “Preso ganha mais benefício…
Auxílio-creche não integra salário e TJ-SP concede liminar para reduzir empréstimos consignados para 30% da remuneração líquida O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ao julgar um recurso de embargos de declaração decidiu que…
A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA EM BRIGA DE VIZINHOS A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, conhecida como Lei Maria da Penha pode ser aplicada em…
TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS? Você sabia que no Brasil, o Adultério só deixou de ser considerado crime em 2005? Veja o que dizia…
SOLUÇÕES PARA QUEM TEM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO Por sorte, você fica sabendo, não em uma abordagem policial, porque aí já era, que tem contra você um mandado…
AVISO PRÉVIO E ATESTADO MÉDICO O Aviso prévio é a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre…
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL SEM REGISTRO VALE OU NÃO? Na última semana, duas notícias “bombaram” no meio jurídico, especialmente na área do Direito Imobiliário. Ambas as matérias, apesar…