A CONSTRUTORA TRANSFERIU O MEU CONTRATO PARA O BANCO, O QUE MUDA? As empresas do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras ou imobiliárias, em alguns empreendimentos, costumam transferir os contratos de compra e venda…
Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel? Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário…
O contrato do seu lote/terreno foi cancelado Para aplicar um dinheirinho que está sobrando, pensando no futuro, muitos de nós procuram fazer um investimento e o mais…
AMANTE NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO POR MORTE COM VIÚVA A relação de amante, chamada no direito de concubinato, não gera direitos. É claro que em algumas situações, quando é…
NA ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL, EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, POR VALOR MAIOR QUE A DÍVIDA, DEVE HAVER RESTITUIÇÃO Uma das maneiras mais comuns, hoje, de alguém comprar um imóvel é por meio de um financiamento, seja o realizado…
DIFAMAR EMPRESA NA INTERNET É CRIME Ainda hoje há muitas pessoas pensando que a internet é terra sem Lei, e por isso, falam o que querem,…
APOSENTADORIA HÍBRIDA Houve significativa alteração da legislação referente a aposentadoria por idade com a inclusão de uma nova modalidade denominada ATÍPICA, MISTA…
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRAT DE ALUGUEL: VALE OU NÃO? Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor…
PROTEÇÃO VEICULAR NÃO PODE SER SOCIEDADE EMPRESÁRIA As proteções veiculares, surgiram por volta dos anos 2000, e tem crescido a cada ano. Deve-se isso, à dificuldade encontrada…
RELAÇÃO DE CONSUMO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL INTERMEDIADO POR IMOBILIÁRIA No último artigo que escrevi, falei um pouco sobre a existência de relação de consumo em contrato de locação residencial…
É SÓ UM INQUÉRITO, NÃO VAI DAR EM NADA. SERÁ? No geral quando as pessoas são chamadas para ir à delegacia, uma grande parte não leva a sério a questão.…
MEAÇÃO E HERANÇA, VOCÊ SABE A DIFERÊNÇA? Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão…