A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA EM BRIGA DE VIZINHOS A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, conhecida como Lei Maria da Penha pode ser aplicada em…
TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS? Você sabia que no Brasil, o Adultério só deixou de ser considerado crime em 2005? Veja o que dizia…
SOLUÇÕES PARA QUEM TEM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO Por sorte, você fica sabendo, não em uma abordagem policial, porque aí já era, que tem contra você um mandado…
AVISO PRÉVIO E ATESTADO MÉDICO O Aviso prévio é a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre…
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL SEM REGISTRO VALE OU NÃO? Na última semana, duas notícias “bombaram” no meio jurídico, especialmente na área do Direito Imobiliário. Ambas as matérias, apesar…
Iniciativa e manifestação de apenas uma das partes é suficiente para a decretação do divórcio O divórcio é um direito incontroverso, que não admite contestação, já que ninguém é obrigado a ficar com ninguém. A…
Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo…
4 PASSOS PARA PROCESSAR UMA PIRÂMIDE FINANCEIRA Então quer dizer que você é mais uma vítima de uma pirâmide financeira? Sinto muito, é tão difícil juntar uma…
EM CASO DE RECISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL, MULTA NÃO PODE PASSAR DE 25%, INCLUÍDA A COMISSÃO DE CORRETAGEM O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do…
5 FATOS IMPORTANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Há muitas dúvidas relacionadas a esse importante instrumento social nas relações familiares e domésticas que é a Lei Maria da…
VOCÊ SABIA QUE SUA PENSÃO POR MORTE PODE SER SUSPENSA OU CANCELADA? Você recebe sua pensão por morte e um “belo dia”, vai sacar como de costume e verifica na sua conta…
Empresa não poderá negativar nome de clientes por cobrança de atualização de saldo financiado Em meados de 2020, dois clientes adquiriram, em conjunto, um imóvel com uma construtora, pelo preço de 510 mil reais,…