Artigos e Notícias
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SUS passa a oferecer cirurgia plástica a mulheres vítimas de violência
Lei Maria da Penha é aplicada em caso de agressão de pai contra filha
Preso é flagrado tomando conta de delegacia sem funcionários no Paraná
Militares portadores do vírus HIV têm direito à reforma ex officio
Serviço de agente de crédito não fere monopólio postal dos Correios, diz TRF-4
Consumidor poderá migrar conta corrente para outros bancos, propõe projeto de lei
União não tem de indenizar por veículo furtado ter cruzado a fronteira
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
Liminar suspende restrições para emissão de carteira de estudante
Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook
