Justiça determina a suspensão de parcelas de contrato de compra e venda de imóvel O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e…
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, de Sobradinho/DF, afastou a utilização da TP - Tabela Price no sistema de…
IGP-M é revisado para IPCA em financiamento direto de imóvel com incorporadora Cliente que havia sido surpreendida com aumento considerável de suas parcelas e saldo devedor decorrente pelo aumento do IGP-M nos…
A nulidade no processo arbitral que pode reverter a rescisão por inadimplência do seu contrato de compra de imóvel Deixar de pagar as parcelas do seu contrato é o pior caminho que você pode tomar para conseguir a rescisão/fim…
TJ-SP suspende obrigação de pagamento de parcelas de terreno adquirido Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar recurso de um consumidor que havia adquirido um terreno e buscava a…
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DONEÇA PARA DEPENDENTE QUÍMICO PATALÓGICO Hoje irei falar sobre uma decisão judicial que foi proferida no dia 21 de setembro de 2021 na comarca de…
CREFISA S/A TERÁ DIMINUIR TAXA DE JUROS DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FEITOS COM PENSIONISTAS Uma idosa, pensionista, que realizou dois contratos de empréstimo com a Crefisa S/A, obteve sentença favorável para revisar a taxa…
EMPRESA TERÁ DE RESTITUIR EM DOBRO VALORES COBRADOS A MAIOR Clientes que adquiriram junto a uma empresa um apartamento, no ano de 2020, e foram cobrados em mais de R$…
Tribunal de Justiça de Goiás confirma decisão que impediu que arrematante de imóvel retirasse o antigo proprietário do bem A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em acórdão da lavra…
TJ-GO suspende ordem de despejo contra loja de som automotivo O Dr. José Proto de Oliveira, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, concedeu medida liminar para suspender ordem de…
Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de…
“PENTE FINO” DO INSS O programa de investigação de fraudes no recebimento de benefício do INSS, se trata da Medida Provisória 871 aprovada pelo…