Saúde

Mero Aborrecimento Tem Valor

Os jurisdicionados vêm presenciando, estupefatos, a mudança de entendimentos em relação à concessão de indenizações por danos morais nos processos relativos à defesa do consumidor. A mudança de posicionamento em tela chama a atenção, tendo em vista que o número de reclamacões aumentou significativamente nos últimos anos. A tendência natural seria que as condenações se […]

Compreenda o Que é Imputabilidade Penal

🕵 IMPUTABILIDADE PENAL é a capacidade que a pessoa tem de entender o ato que praticou , definido como crime, de entender o que está fazendo e de poder determinar se, de acordo com esse entendimento, será ou não legalmente punida.👮 ▶ O verbo imputar significa atribuir (a alguém) a responsabilidade. Assim, dizemos que a […]

Justiça Anula Último Testamento Feito Por Renne Sena

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega Sena que foi assassinado em Rio Bonito em 2007, para anular o testamento em que eram beneficiárias a viúva, Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, Renata Senna. O testamento que […]

Quais São Os Regimes De Prisão?

📚 O Código Penal traz a diferença entre os regimes de prisão que são: ✔regime fechado, ✔semiaberto ou ✔aberto. ❎ A sentença estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento. ▶ A determinação do regime inicial de cumprimento da pena far-se-á com observância aos critérios previstos em lei, quais sejam: ✔a) culpabilidade;✔b) antecedentes; […]

Saiba o que são Agravantes Da Pena

🔴 As Circunstâncias agravantes da pena, são os fatores previstos em lei que AUMENTAM ➕ a pena, calculada através da condição do réu através de uma conduta que o mesmo praticou antes ou durante a tramitação do processo. 🔸 No Brasil, as circunstâncias agravantes, de aplicação obrigatória, estão previstas nos artigos 61 e 62 do […]

Direito ao esquecimento – Orientação para apagar registros que lhe prejudicam

“Nós vivemos a temer o futuro; mas é o passado quem nos atropela e mata”. Mário Quintana. O direito ao esquecimento é um tema novo e cercado de muitas incertezas e perplexidades. Todavia, faz-se necessário entender o tema ante sua relevância e necessidade nesses tempos de internet, redes sociais e afins. Trata-se em suma de […]

Assassinato de pastor no RJ pode estar ligado com abuso sexual de criança, diz delegado

Pai de criança, que teria sido abusada por pastor, saiu da prisão e teria matado Custódio Gonçalves. Em depoimento, suspeito alegou que traficantes da região teriam cometido crime. O Assassinato do pastor evangélico Custódio Gonçalves em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, pode estar ligado a um crime de abuso sexual contra uma criança de 2 […]
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