Decidido o mérito de ação ajuizada contra Conselho de Psicologia sobre atendimento às questões relacionadas à orientação sexual O juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mérito da ação popular ajuizada contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP) com o objetivo de suspender os efeitos da resolução 1/99, que […]
➡ Atenuante é aquilo que torna menos grave, mais tênue. Pode ser uma circunstância atenuante, fator, ou até mesmo um sujeito que atua enquanto atenuante de alguma coisa. ✔ Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão […]
✔ A excludente de ilicitude torna lícito o que é ilícito. ✅ O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 23, enumera que são causas excludentes de ilicitude: ➡Estado de necessidade — quando o autor pratica a conduta para salvar de perigo atual direito próprio ou alheio. ➡Legítima defesa — consiste em repelir moderadamente injusta agressão […]
Após ter sua esposa e filha de 16 anos, o baiano Chico Pé de Pato, casou, matou e deixou um aviso; “se a polícia não age, eu entro em ação”. Francisco Vital da Silva nasceu no sertão da Bahia e, como muitos nordestinos, migrou para São Paulo em busca de melhores condições de vida. Junto […]
Os advogados, após a condenação por UNANIMIDADE, poderão protocolar embargos de declaração. O Próximo recurso será o Chamado Recurso Especial com Efeito Suspensivo, (Para não começar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado), caso não seja concedido liminarmente o efeito suspensivo, o ex-presidente começa o cumprimento da pena. Para que não corra o […]
Antes da Leitura desse texto, conheça nossos serviços de advocacia criminal clicando aqui. Trata-se de um tema interessante esse fato das doenças que causam a inimputabilidade penal de um criminoso, que será tratado nesse breve texto. As doenças ou retardamentos mentais estão relacionadas às chamadas excludentes de culpabilidade. A culpabilidade é um juízo de […]
Antes de proceder a leitura, conheça nossa página de advocacia criminal clicando aqui. Um tema bastante tormentoso na seara penal é a questão da legítima defesa. isso porque diante de um homicídio tentado ou consumado, a defesa pensa logo na legítima defesa primeira e soberana tese. Primeiro é importante sabermos o que significa legítima defesa. […]
Antes de qualquer consideração, conheça também nosso serviço especializado em Advocacia Criminal clicando aqui — http://bit.ly/2Dmvpcv Em nosso cotidiano, podemos ver a dissolução da sociedade conjugal, e muitas vezes neste término de relação, existe filhos menores que ficam no meio deste conflito e a maioria deles, sofrem com a separação dos pais. No Código Civil […]
antes de qualquer consideração, conheça nossa serviço especializado em advocacia criminal clicando aqui Para o senso comum falar da importância do advogado criminalista é uma tarefa árdua, posto que, os que não ultrapassam a barreira do achismo veem esse advogado como; “defensor de bandidos, aquele que defende o crime, advogado de traficante”, associando sua imagem […]
