Antes de qualquer consideração, conheça nosso serviço especializado em Advocacia Criminal clicando aqui — http://bit.ly/2Dmvpcv É possível que todo mundo já tenha ouvido falar em habeas corpus, seja em novelas, seriados, matérias jornalísticas ou mesmo já até precisou que alguém impetrasse essa ação para ter garantido o direito que se busca através desse que é […]
O nome é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela Lei, e previsto como Direito, conforme é dito no artigo 16 do Código Civil e também no Pacto de São José da Costa Rica, e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Quase todo mundo já pensou em alterar o nome, por muito […]
É sabido que o sucesso não vem de uma só pessoa, afinal ninguém é expert em tudo, e necessita de apoio para realizar suas tarefas, e o que não falta em uma empresa é tarefa. O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica […]
Abordaremos nesse artigo sobre o direito de vizinhança, trazendo temas atuais e corriqueiros na relação social, tratando também sobre algumas ações para solução dessas lides. Viver em sociedade está ficando a cada dia mais difícil e, com o aumento desenfreado das cidades, com a construção de apartamentos, casas, cada dia menores e mais próximas uma […]
Uma outra boa notícia que está animando o mercado é a possibilidade que os brasileiros terão de fazer saques em contas que o dinheiro estava parado à semelhança das contas inativas do FGTS, que são as contas do PIS/PASEP. O Governo Federal aprovou a Medida Provisória 797/17, que libera o saque das contas do PIS/PASEP, […]
Em tempos de crise há muitos problemas de restrição ao crédito como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito. Dinheiro escasso, muita gente não conseguindo honrar os compromissos na data correta, a política afetando os administrados no que tange a economia, entre tantos outros aspectos, tem levado tanto consumidores quanto fornecedores […]
Pichação é crime? Sim pichação é crime! Conforme a lei 9.605/98 em seu artigo 65 e incisos seguintes. Vejamos a explanação sobre o assunto abaixo. PRIMEIRAMENTE ENTENDER O QUE É UMA PICHAÇÃO? Pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser […]
Comitê reduziu a taxa básica em 1 ponto porcentual, a 9,25%, o menor valor desde outubro de 2013 O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, manteve o ritmo de cortes na taxa básica de juros e baixou a Selic em 1 ponto percentual, para 9,25%. A decisão foi tomada por unanimidade. Essa é […]
Todos os dias milhões de pessoas embarcam suas vidas em um meio de transporte público, ônibus, metrôs, aviões, vans, no intuito de chegarem ao trabalho ou a qualquer outro destino que o transporte público o levará. Desde o embarque e passando pelo trajeto diversos problemas ocorrem com os usuários de transporte público que os deixam […]
