🕵♂Você pode ter que pagar menos no seu contrato de financiamento imobiliário vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação, feito com um banco, se esse contrato tiver sido assinado até o dia 07.07.2009.◀ E se você já tiver quitado esse contrato, é possível pedir a restituição dos valores pagos a maior, que podem chegar na […]
Zé Pequeno, apelido que nosso personagem recebeu, por ser traficante, claro que não da estatura de negócios do famoso, foi preso em uma batida da polícia civil em sua casa. No local foram encontrados exatos 3,5 gramas de Crack, uma balança de precisão, R$350,00 em dinheiro, há 9 meses preso, aguardando julgamento, apodrece, superlota, […]
Existem algumas situações que vejo acontecerem com frequência e que acabam por tornar um contrato imobiliário, especialmente aqueles em que o comprador financia o preço do bem perante a própria imobiliária/incorporadora/construtora, extremamente caros. O consumidor paga o preço de dois, três e até quatro imóveis por um único bem. Os pagamentos são […]
A Recuperação Judicial é um instituto do Direito Empresarial que permite que a empresa se reestruture na busca de evitar uma falência. Agora com o COVID-19 muitas empresas encontram na Recuperação a possibilidade de continuar os seus negócios, então vamos entender sobre o assunto. A primeiro momento, vamos compreender o que é uma […]
Ataíde (nome fictício), estava tranquilo em sua casa quando recebeu a indesejada visita da polícia civil que em cumprimento ao mandado de busca e apreensão de drogas, que adentrou seu lar para cumprir a ordem judicial. Depois de revirar a casa, não encontrou drogas, nem balança de precisão, nem produtos químicos que caracterizassem produção […]
Existem várias pessoas que moram de aluguel, e o que percebe-se é que a Lei estabelece regras tanto para quem deseja alugar um imóvel como para o dono do imóvel. O fato do Locador alugar uma casa, um apartamento ou um estabelecimento comercial não dá direitos para que toque na esfera pessoal do indivíduo, […]
A partir de 27.12.2018 houve muitas alterações nas leis que tratam sobre os contratos imobiliários, especialmente nos assuntos que envolvem as rescisões e multas. Algumas dessas mudanças foram, ao meu ver, prejudiciais aos consumidores/compradores dos imóveis, beneficiando exageradamente as construtoras/incorporadoras/imobiliárias. Acontece, entretanto, que uma inovação trazida pela Lei de nº 13.786/2018 foi a […]
Há pouco tempo fui procurado por um casal, onde o marido investiu R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a esposa R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) de suas economias em uma empresa que lhes prometia rendimentos sobre esse valor na ordem de 3% por semana, um total de 12% ao mês. O marido receberia […]
Qual o prazo que a empresa do ramo imobiliário tem para te devolver os valores que foram pagos durante o contrato? Nesse texto vou te explicar qual é esse prazo de acordo com cada tipo de imóvel que foi comprado. Recentemente, escrevi um texto que trata […]
