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OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica
Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou só na conversa, tem-se agora conforme a notícia abaixo, o primeiro indeferimento de inscrição na ordem dos advogados do Brasil de bacharel envolvido em violência doméstica. Convém lembrar que em março de 2019, o […]
Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ
Uma das modalidades mais comuns de empréstimo bancário feita por servidores públicos é o empréstimo consignado. Esse tipo de financiamento é concedido com juros menores que o demais tipos por ter o pagamento garantido de forma quase que absoluta. Após a assinatura do contrato e o depósito do dinheiro para o servidor, o […]
3 Modalidades de Empréstimos Bancários que Não Podem ter Juros Maiores que 1% ao Mês
Existem três tipos de financiamento que devem ter, como limite máximo, juros de 1% ao mês ou 12% ao ano os quais você descobrirá nesse texto. Não é permitido que os bancos cobrem mais que esse limite nessas modalidades específicas de financiamento. Quais são esses financiamentos? Cédula de crédito rural: Que é […]
Atenção! A Lei Maria da Penha Foi Alterada. Conheça as novas medidas Protetivas
Nesse texto serão realizadas breves considerações sobre as inovações trazidas à conhecida Lei Maria da Penha, que ainda que curtas, apresentam novidades importantes para a aplicação de medidas protetivas que auxiliem tanto a vítima como o agressor. Em vigor desde o dia 03 de Abril de 2020 a Lei Nº 13.984, sendo a mais […]
Link’s para Acesso ao Auxílio Emergencial
💻 Página Oficial: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio 📲 Baixar APP iPhone: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331 📲 Baixar APP Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
O que Acontece com o Veículo Financiado que foi Apreendido em uma Ação de Busca e Apreensão?
A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente que as instituições financeiras têm a sua disposição para retomar o veículo que foi dado como garantia para o pagamento de um empréstimo bancário. Não paga a dívida, o banco executa essa garantia. […]
Posso Alugar Meu Imóvel Financiado?
Antes de adentrarmos especificamente no assunto, você sabe o que é o contrato de locação? O contrato de locação é a possibilidade do sujeito alugar o seu imóvel para que um terceiro ali resida, sob a condição de pagamento de um valor mensal. Quem aluga é conhecido como locatário e a pessoa que […]
Foi Sancionado Pelo Presidente o Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Saiba Quem pode Receber e Como Receber!
O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 por três meses, foi sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, dia 01 de abril de 2020, quarta-feira. Este benefício visa ajudar as pessoas mais carentes diante do que está acontecendo com o país e o mundo, a pandemia do COVID-19. De acordo com o projeto, o auxílio será […]
