Durante a locação de um imóvel comercial, vários fatores podem ocasionar a alteração do valor do aluguel, seja para que esse valor seja aumentado ou diminuído. A construção de uma rodovia, que gere aumento de fluxo na porta de um imóvel, certamente resultará em uma valorização do imóvel. Também, a proibição de estacionar […]
Há várias series de advogados, principalmente americanas, que cativam o público, pelos desafios que os profissionais enfrentam no seu dia a dia e como conseguem resolver casos de extrema dificuldades. Como exemplo de séries, temos; Suits, Como defender um assassino, Better Call Saul, Law & order, The Good Wife, que tanto o público gosta […]
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), […]
Vivemos em um período atípico. A pandemia do novo coronavírus que se instalou mundo afora trouxe severos impactos na saúde, economia, meio social, relações de trabalho, turismo, lazer e, também, na área jurídica. Diante desse cenário inesperado e inédito, houve a necessidade de criar uma lei para regular algumas questões que não eram […]
Algumas pessoas me perguntaram, recentemente, se seria possível revisar contratos imobiliários que foram quitados ou extintos e, além disso, qual seria o prazo máximo que teriam para poder entrar na Justiça para poder revisá-los. Diante dessas perguntas – que são muito interessantes -, irei explicar qual é o prazo que você tem para […]
Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina de trabalho e ter que readaptar o dia-a-dia. Pensando nisso, a lei traz um amparo ao trabalhador que contribui para a previdência, e possui o tempo de carência, onde seu contrato de trabalho será suspenso, […]
Quem comprou um imóvel e o financiou direto com uma imobiliária, construtora ou incorporadora pode estar pagando muito mais juros do que deveria. E, nesse texto, você vai entender como essas cobranças abusivas acontecem, como elas são quase imperceptíveis e o que você pode fazer para reduzir o valor de juros […]
Em uma partida de futebol o jogador de um dos times tromba com o juiz que cai na área, se levanta, apita a falta, aplica cartão amarelo, marca pênalti, realiza a cobrança e faz o gol. Isso não existe! O mesmo se pode dizer do inquérito 4781, instaurado de ofício pelo STF com base […]
Estamos vivendo em um período muito complicado por causa da pandemia do novo coronavírus, fato que aprofundou a crise econômica que o Brasil passa. Diante das incertezas da economia, diminuição de renda e demissões, pessoas que compraram imóveis financiados com instituições financeiras estão com dificuldades para pagar as parcelas do […]
