A Tabela Price é um dos sistemas de amortização de dívida mais perverso que existe. Também conhecido como sistema francês de amortização, nessa forma de fazer o pagamento do capital e dos juros, estes últimos são compostos e capitalizados mensalmente a uma taxa anual. Isso faz com que os juros sejam incluídos no […]
Essa semana recebi um questionamento sobre um sujeito que não teve sua carteira assinada, mas que exercia a exatamente 2 anos um trabalho, e sim possuía todos os requisitos de empregado. Essa pessoa ia ao serviço todos os dias (habitualidade), recebia um salário mínimo todos os meses (onerosidade), precisava responder ao seu superior (subordinação) […]
Quer saber qual decisão pode conceder liberdade a milhares de presos ilegais no Brasil? Leia esse texto que vou explicar tudo para você. É impossível converter prisão em flagrante em preventiva sem requerimento do Ministério Público ou da Polícia Judiciária, e é obrigatória a realização de audiência de custódia ainda que por vídeo conferência. […]
Na relação de trabalho entre empregado e empregador, muitas vezes por falta grave cometida pela empresa, essa relação pode se tornar muito difícil e gerar desgaste, abuso, dano, etc. O empregador pode demitir sem justa causa seus funcionários a qualquer momento, nos casos em que não há estabilidade. Já nos casos de justa causa, […]
Escrevi, há exatos 14 dias, um texto falando sobre a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à possibilidade de o fiador, de contrato de aluguel não residencial, perder o seu único imóvel em caso de não pagamento dessa dívida. Havia um entendimento consolidado da Suprema Corte que, independentemente da natureza […]
Na aventura do dinheiro de família muitas pessoas deixam os seus direitos de lado, justamente por falta de conhecimento. Acreditam que mesmo sem buscar o judiciário, por si só, os filhos já devem receber a pensão alimentícia e por esta razão podem executar o pai quando este resolve não efetuar o pagamento. Mas não […]
Veja o que escrevi sobre a nova Lei que protege os animais Olá, você já ficou sabendo da nova Lei chamada Lei Sansão? Não? pois é, fique comigo nesse texto que vou falar um pouco sobre ela. É o seguinte, foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 14.064/20, que aumenta a […]
Em nosso cotidiano, podemos ver a dissolução da sociedade conjugal, e muitas vezes neste término de relação, existe filhos menores que ficam no meio deste conflito e a maioria deles, sofrem com a separação dos pais. No Código Civil de 2002, no seu artigo 1.584, quando havia a separação judicial ou o divórcio e não havia […]
Há pouco tempo, fui procurado por uma pessoa que estava com um problema muito grande relacionado ao seu contrato de aluguel. Ele havia alugado uma sala comercial grande, em frente a um cemitério de Goiânia, para montar uma floricultura. O negócio nunca foi para frente. Nenhuma flor foi vendida no prazo da locação, […]