Artigos e Notícias

CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR FALHA NA PORTABILIDADE TELEFÔNICA

As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$…

Correios terão de pagar indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes

Mesmo que a segurança pública seja dever do Estado, ser assaltado noves vezes enquanto desempenha funções do trabalho mostra negligência da…

Homem é condenado por forjar união estável para enganar o INSS

O TRF da 3ª Região confirmou a condenação de um acusado de São João da Boa Vista (SP) por estelionato…

Rede de supermercado é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização para funcionária por racismo

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) condenou a rede de supermercados Makro a pagar reparação de…

Mantida liminar que isenta mulher com câncer de pagar imposto de renda

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira manteve a suspensão dos descontos de imposto…

Empresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisão

Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa mesmo…

Mulher emagrece 35 kg e marido pede o divórcio após nove anos de união

Angela pesava 82kg e se sentia mal com o corpo que tinha; O marido pediu a separação pois não aguentava…

Cuidado com o crédito fácil – Dicas ao Consumidor

Cuidado com o crédito fácil Antes era preciso conversar com o gerente, esperar dias pela análise de crédito e ainda…

Produto impróprio para o consumo

Quando o consumidor compra produtos impróprios para o consumo, os fornecedores têm prazo de 30 dias para resolver o problema.…

Buffet é condenado por falta de comida em festa de casamento

Buffet de Santos/SP foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por não oferecer todo o serviço contratado para…

Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito

A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador…

Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço

A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro em virtude de falha na prestação do serviço oferecido no transporte aéreo…

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