Laboratório é condenado a indenizar devido a erro em tipagem sanguínea A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do réu e manteve sentença da 1ª Vara Cível do…
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A.…
Santander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A.…
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável Um empregado da União Recicláveis Rio Novo Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização por dano moral no…
Consumidores que beberam leite Elegê impróprio serão indenizados O leite Elegê teve a venda suspensa no Estado do Rio em 2014 após lotes com 280 mil litros da…
Faculdade é condenada por atrasar futuro de universitária com seus péssimos serviços A 4ª Câmara Civil do TJ majorou o valor da indenização por danos morais em favor de uma estudante de…
Entenda o que é Assédio moral no Trabalho O assédio moral dos trabalhadores e trabalhadoras, conhecido também como violência moral no trabalho, é a exposição deles a situações…
Cliente que teve o nome negativado ilegalmente deve receber R$ 10 mil de indenização A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMC S/A a pagar indenização de…
Mulher chamada de “chata” por empresa de telefonia será indenizada Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos. Assim, o juiz Clovis Ricardo de Toledo Junior,…
Veja quais são as regras das licenças maternidade e paternidade Para os homens, mudança de 5 para 20 dias é recente. Para as mulheres, benefício pode ser de até seis…
Homem será indenizado após intoxicação alimentar causada por suposto queijo vencido A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3 mil, a…
9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto…