Se a Pessoa Não é Perigosa Nem a Risco à Ordem Pública, Preventiva é Indevida ❌Se as circunstâncias da prisão de uma pessoa não demonstram que ela seja perigosa e não existam indícios de que,…
Coação Moral Irresistível e Obediência Hierárquica ✍Você já ouviu falar em COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL e OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA? 🗣Em breve palavas, nos iremos explicar neste texto! 👉O…
Você Sabe o que São Descriminantes Putativas? 🔸Hoje iremos falar sobre as Descriminantes putativas No Artigo 20 §1º do Código Penal, informa que: ✔§ 1º - É…
Motorista Embriagado Que Matou Motociclista Ao Tentar Atropelar Travestis Continuará Preso Um homem acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto supostamente perseguia, sob efeito de álcool, duas travestis permanecerá em…
Direitos de Visitas do Preso Não se Sobrepõe aos Direitos dos Menores 📍Embora seja assegurado pela Lei de Execução Penal o direito de visitas, com o objetivo de ressocialização, este não deve…
Emoção, Paixão e o Crime A análise da emoção e da paixão faz-se importante para fins penais, sendo que a emoção se caracteriza como o estado afetivo que produz repentina e…
Procurador do RS Opina a Favor do Porte de Armas para Advogado Criminalista O parecer foi juntado em MS de causídico que quer anular decisão administrativa que lhe negou a autorização ao porte…
Crime de Ameaça ✍Hoje nos vamos abordar sobre o Crime de Ameaça! Consiste em ameaçar alguém de mal injusto e grave, por palavra,…
Entenda Como Funciona a Progressão de Regime Prisional ❌Hoje nos vamos falar sobre Progressão de Regime Prisional!❗❗ 🔰O artigo 112 da Lei de Execução Penal, informa que: ➡"A…
Juiz Arquiva Processo No Qual Ficou Comprovada Legítima Defesa O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri,…
Advogado é Morto a Tiros e Cliente Fica Ferido Dentro De Carro, em Goiânia O advogado criminal Sérgio Beze Prates, de 44 anos, foi morto a tiros, e um cliente dele, de 32 anos,…
Mais de 2 mil Medidas Protetivas Já Foram Concedidas Este Ano a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Em Goiás A Justiça de Goiás concedeu, de janeiro ao início de julho deste ano, mais de 2 mil medidas protetivas a…