Tráfico de Drogas Um dos crimes mais frequentes no Brasil é o tráfico de drogas. Segundo um levantamento realizado pelo G1, junto aos…
Contratar um Bom Advogado Criminalista é Essencial para Libertação da Prisão Contratar bom advogado é primeiro passo para tirar seu familiar da prisão Uma das situações mais difíceis que você pode…
Homem Acusado Indevidamente de Furto em Supermercado Será Indenizado O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização…
Preso Não Tem Dever De Comparecer Em Juízo Para Interrogatório Em Outra Ação Penal ➡O interrogatório em juízo é um direito à autodefesa do réu e não um dever processual.✖⠀ ⠀ 🚫O HC foi…
Irmãos Que Enviaram Carta-Bomba a Advogado São Condenados Por Tentativa de Homicídio 👉Dois irmãos, que enviaram carta-bomba a escritório de advogado em Goiânia/GO, foram condenados a 11 anos e 9 meses de…
Advogado Criminalista ou Penal Na Defesa de Sua Liberdade A escolha de um bom advogado pode se tornar algo decisivo para o deslinde do seu processo criminal, sobretudo, para…
Livramento Condicional Por Erro Material Não Pode Ser Revogado Sem Recurso da Acusação ❌O ministro Felix Fischer, do STJ, restabeleceu o livramento condicional concedido com base em erro quando do preenchimento da guia…
Inexistência de Estabelecimento Adequado Não Autoriza Concessão Imediata ➡A 3ª seção do STJ julgou repetitivo sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, como primeira opção, sem a…
Condenados Por Homicídio Pagarão Indenização e Pensão A Companheira e Filha da Vítima 📕A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
O Adicional de 25% Deve Ser Concedido Para Qualquer Aposentadoria Nos Casos de “Grande Invalidez” Esta foi uma decisão muito importante do STJ em 2018 acerca do Direito Previdenciário. A partir de agora, o STJ…
Justiça Condena Homem Que Arrancou Pedaço da Orelha de Amigo com uma mordida por Ciúmes dele com a Namorada ☑O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em…
Advogado Criminalista ✖Você já ouviu o termos: "Advogado não defende o criminoso, deve o Direito".✔ ☑Pois é, todos somos iguais perante a…