COMO A JUSTIÇA PODE ME LIVRAR DE UM MARIDO VIOLENTO? Uma Análise sob a Ótica da Lei Maria da Penha A violência doméstica é uma triste realidade que afeta muitas…
NOVIDADES NO AUXÍLIO DOENÇA Fique atento para as novas regras de recebimento e prorrogação do recebimento do auxílio-doença, o requerimento do benefício poderá ser…
QUERO ME DIVORCIAR, MAS ESTOU SENDO AMEAÇADA, O QUE FAZER? O tema do artigo de hoje, é algo que muitas mulheres se questionam e muitas vezes ficam presas em um…
HERDEIRO PODE COBRAR NO INVENTÁRIO, GASTOS QUE TEVE COM O PAI/MÃE EM VIDA? É possível em um processo de inventário, um dos herdeiros cobrar o ressarcimento de valores que ele gastou com o…
RESTITUIÇÃO DE VALORES QUANDO O BANCO NÃO CONSEGUE LEILOAR O IMÓVEL Ao adquirir o seu imóvel de forma financiada, a instituição financeira irá instituir uma garantia sobre esse bem, chamada de…
ENTENDA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PEGAS PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que…
ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO O Auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS (ou seja, que contribui regularmente) preso em…
TJ-BA DIMINUI JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CONDENA BANCO A PAGAR 10 MIL DE DANO MORAL O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da 4ª Câmara Cível, Des. Cynthia Maria Pina Resende, ao julgar recurso…
TJ-GO MANTÉM RESTITUIÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS EM RECISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL SEM REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, tendo como relator o Desembargador GERSON SANTANA CINTRA, confirmou sentença…
DECISÃO DO STJ SOBRE AFASTAMENTO DO CDC NO CASO DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (JULGAMENTO DO TEMA 1095) Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. …
RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SEM SOFRER PREJUÍZO Na hora de comprar o imóvel, é uma beleza! Os vendedores, naqueles stand’s de vendas bonitos, com as plantas…
JUSTIÇA RESCINDE CONTRATO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, determinou a rescisão de…