Decisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário Depois de muitos anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente decidiu sobre um tema que se criou uma polêmica…
Posso processar o meu pai por abandono afetivo? Você não é obrigado amar outra pessoa, pelo contrário as pessoas podem entrar e sair das relações a todo momento,…
TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR MEIO DE HABEAS CORPUS. O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Enfrentar uma ação penal é tão doloroso, que em determinados casos, já serviria como pena. E as vezes o trâmite…
Diferença entre meação e herança Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão…
Justiça suspende reintegração de posse até que imobiliária indenize consumidor pelas obras feitas no imóvel O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível de Iporá – GO, determinou a suspensão de uma medida de…
Fique atento aos cálculos trabalhistas Essa semana venho pensando em como muitas pessoas são lesadas durante anos e não sabem. As pessoas se preocupam pouco…
Já conhece a nova modalidade de empréstimo bancário forçado? Parece pegadinha do malandro, mas é dor de cabeça e das bravas! Trata-se de uma nova modalidade de abuso…
Perdeu seu tempo? Você pode ser indenizado! Você já passou por situações que desgastaram seu emocional, seu tempo e seu dinheiro como consumidor? Muitas empresas focam…
A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria A Tabela Price é um dos sistemas de amortização de dívida mais perverso que existe. Também conhecido como sistema…
A carteira de trabalho e a realidade dos fatos Essa semana recebi um questionamento sobre um sujeito que não teve sua carteira assinada, mas que exercia a exatamente 2…
Milhares de presos ilegais no Brasil devem ser soltos imediatamente por causa dessa decisão Quer saber qual decisão pode conceder liberdade a milhares de presos ilegais no Brasil? Leia esse texto que vou explicar…
Quais os principais motivos para rescisão indireta Na relação de trabalho entre empregado e empregador, muitas vezes por falta grave cometida pela empresa, essa relação pode se…