Diferença entre contribuinte facultatico e contribuinte individual As pessoas que trabalham por conta própria, fazem “bico”, as como os pedreiros, diaristas, pintores e diversos trabalhadores que não…
STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi…
POR QUE DEVO FAZER UM TESTAMENTO? Infelizmente no Brasil, não temos a cultura de fazer testamento. Mas é como eu sempre falo, se você quer que…
CUIDADO AO USAR A JUSTIÇA COMO VINGANÇA. NOVA REDAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Chegando ao final de 2020 eis que temos significante alteração no crime de denunciação caluniosa. De forma simples, denunciação…
Um grande erro ao comprar um imóvel Ao comprarem um imóvel, as pessoas se preocupam com vários detalhes, como o tipo do piso, qualidade dos metais, vista…
5 SINAIS QUE VOCÊ ESTÁ EM UM RELACIONAMENTO ABUSIVO “Ele não me deixava mais nem falar com a minha família”. A frase acima é o retrato da vida…
Dificultar o contato da criança com o genitor é alienação parental A lei 12.318/2010 nos traz várias condutas que os pais cometem para com os seus filhos que pode caracterizar a…
O que pode ser feito para diminuir o IGP-M? Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento…
É possível pedir a guarda unilateral? Atualmente o que mais se vê é a guarda compartilhada, sendo que virou uma regra, posto que segundo os tribunais…
ADVOCACIA INVESTIGATIVA, A ÚNICA CHANCE DE VENCER CASOS COMPLEXOS Há um tempo escrevi sobre advocacia investigativa, caso você tenha interesse de ler, clique aqui, nesse texto eu explico o…
EVITE PROBLEMAS E REGULARIZE O FIM DA UNIÃO! Para quem não sabe, a união estável, seja ela com contrato, escritura pública ou não, possui os mesmos requisitos e…
Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar…