Artigos e Notícias

Vivo terá de indenizar funcionário por cobrança de metas via celular

A Vivo terá de pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso…

Juíza de plantão diz não poder analisar expectativa de greve de policiais de Goiás

O juízo responsável pelo plantão judiciário tem competência para analisar dissídio de greve, não ações envolvendo expectativa de paralisação. Assim…

Trabalhador rural na Argentina tem direitos pela legislação brasileira

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a…

STF mantém condenação de Luiz Estêvão no escândalo do TRT

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (9) a pena do ex-senador Luiz Estevão e do empresário Fábio Monteiro…

Inmetro realiza Operação Papai Noel em todo o Brasil

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 07 e 11 de dezembro, a Operação Especial…

Compra e porte de armas podem ser alterados após 12 anos

Depois de doze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo…

SBT é condenado por merchandising infantil na novela Carrossel

A ACP foi proposta pelo Procon/SP, que contou com a contribuição do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Segundo…

Recepcionista de unidade de saúde recebe adicional de insalubridade em grau médio

Por ficar exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava como recepcionista de unidade municipal de saúde, uma trabalhadora de Minas…

INSS cobra R$ 3,6 milhões de frigorífico em ação regressiva coletiva

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu de ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral…

Cobrança indevida na fatura de energia não gera dano moral, diz TJ-RS

Os transtornos comuns aos casos de cobrança indevida, sem que haja inscrição nos órgãos restritivos, não geram, por si só,…

Gol terá de indenizar ou recontratar demitidos na compra da Webjet

Os comandantes, copilotos e comissários de bordo da Webjet demitidos em 2012, após a empresa ser adquirida pela Gol, deverão…

Universidade não pode cobrar taxas para emitir documentos de aluno

A universidade não pode cobrar para emitir documentos solicitados por aluno que pede transferência. Foi o que decidiu a 4ª Turma…

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