Artigos e Notícias

Decisão judicial obriga Unimed a pagar cirurgia para paciente acometida do ‘ Mal de Parkinson ‘

Decisão judicial proferida na 9ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu a uma senhora idosa, aposentada, o direito pleiteado de…

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Instituto do Câncer de SP coordenará teste em humano da fosfoetanolamina

O Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) vai coordenar a pesquisa para testar a substância fosfoetanolamina sintética no tratamento…

O americano preso por 23 anos por um assassinato cujo autor já havia sido condenado

Depois de renderem até as crianças da casa, os agentes levaram Jones algemado para a delegacia, onde ele foi formalmente…

Cláusula de incomunicabilidade perde efeito com morte de herdeiro

Como a cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um…

Construir igreja com dinheiro público não fere laicidade do Estado,

O governante que constrói igreja com dinheiro público não fere laicidade do Estado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do…

Loja terá de indenizar funcionário enviado ao “cantinho da disciplina”

Por ter submetido um funcionário a constrangimentos como levá-lo para o “cantinho da disciplina” (local para onde iam os empregados…

Senado aprova proposta que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no país

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do…

Bloqueio ao WhatsApp tem como pivô homem que foi solto pelo STF há um mês

O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São…

MercadoLivre e MercadoPago devem indenizar consumidor que comprou celular falso

O MercadoLivre e o MercadoPago foram condenados, solidariamente, a indenizar por danos materiais e morais um consumidor que comprou um…

Juíza proíbe estado de Goiás de contratar agentes prisionais temporários

Como ficou "ricamente provada a intenção do estado de burlar o princípio do concurso público", a juíza Suelenita Soares Correia, da…

Serviço oferecido pela Uber é exclusiva de taxistas, diz Eros Grau

No Brasil, o transporte público individual remunerado de passageiros é uma atividade privativa dos taxistas, desenvolvida por meio de concessão ou…

Dentista que trabalha para plano odontológico tem vínculo reconhecido

Uma operadora de planos odontológicos que se utiliza de serviços de um cirurgião dentista como se este fosse seu empregado…

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