Quando recebeu o bebê após o parto, a mãe questionou a ausência de semelhanças físicas, mas os profissionais de saúde desconsideraram as dúvidas e disseram que ela estava rejeitando o bebê pois estaria com depressão pós-parto.
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso contra sentença do Juizado Criminal do Guará, que condenou casa de festa a pagar indenização por dano moral ante a queda de consumidora nas dependências do local alugado.
Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de maneira constrangedora por funcionários do banco Santander Brasil S.A., que cobravam dela o pagamento de uma dívida.
O TJMG condenou a empresa Telemar Norte S.A. a indenizar uma cliente, em R$ 3 mil, por danos morais, por fornecer internet em velocidade inferior à contratada.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 80 mil uma empregada doméstica de Carazinho (RS) por ter negado concessão de auxílio-doença quando ela estava grávida e necessitava ficar de repouso absoluto.
O TST manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas correntes sem autorização dos clientes.
Temer vetou dispositivo que previa sanções por descumprimento.
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Paranaíba, em sede de reexame necessário, contra decisão que o obrigou a fornecer, gratuitamente, lentes corretivas (óculos), conforme prescrição médica em favor de J.S.O.
Por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir de 6 de julho, os planos de saúde serão obrigados a cobrir os exames para detecção do vírus da zika em gestantes e bebês com diagnósticos de infecção pela doença.
