Conseguir comprar um imóvel é um dos principais sonhos de consumo dos brasileiros. A casa própria traz segura, estabilidade e aconchego. Para realizar esse objetivo, a maior parte de nós realiza um contrato com uma imobiliária, construtora ou incorporadora para pagar o imóvel adquirido por alguns anos. […]
Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um dia desses uma senhora ligou em meu escritório e queria falar com advogado naquele momento. Mas, nosso procedimento é diferente, quando alguém nos liga, é feito a triagem pela assistente e lhe ofertado a venda […]
A fiança é um contrato em que uma pessoa se torna responsável pelo pagamento de um débito de outra, caso esta não arque com suas obrigações. Vários requisitos devem ser observados quando esse contrato for feito, caso algum deles não seja cumprido, isso poderá resultar na impossibilidade de cobrança da dívida e livrar […]
Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou só na conversa, tem-se agora conforme a notícia abaixo, o primeiro indeferimento de inscrição na ordem dos advogados do Brasil de bacharel envolvido em violência doméstica. Convém lembrar que em março de 2019, o […]
Uma das modalidades mais comuns de empréstimo bancário feita por servidores públicos é o empréstimo consignado. Esse tipo de financiamento é concedido com juros menores que o demais tipos por ter o pagamento garantido de forma quase que absoluta. Após a assinatura do contrato e o depósito do dinheiro para o servidor, o […]
Existem três tipos de financiamento que devem ter, como limite máximo, juros de 1% ao mês ou 12% ao ano os quais você descobrirá nesse texto. Não é permitido que os bancos cobrem mais que esse limite nessas modalidades específicas de financiamento. Quais são esses financiamentos? Cédula de crédito rural: Que é […]
Nesse texto serão realizadas breves considerações sobre as inovações trazidas à conhecida Lei Maria da Penha, que ainda que curtas, apresentam novidades importantes para a aplicação de medidas protetivas que auxiliem tanto a vítima como o agressor. Em vigor desde o dia 03 de Abril de 2020 a Lei Nº 13.984, sendo a mais […]
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