Será esclarecido de forma simples o que é a guarda compartilhada e como ela deve ser aplicada.
Nascida com imperfuração anal e fístula retrovestibular, uma bebê gaúcha recebeu alta hospitalar sem que as anomalias, de fácil constatação, tivessem sido detectadas pela equipe do Hospital Fêmina, em Porto Alegre.
O assédio moral dos trabalhadores é a exposição deles a situações constrangedoras e humilhantes de forma prolongada e em geral, ocorrem nas relações hierárquicas, ou seja, de chefe para subordinado.
TJ/SP entendeu que o consumidor não poderia saber qual valor seria reembolsado e condenou a empresa ao pagamento.
Mudanças no Direito de Família no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil que entrará em vigor no dia 17 de Março de 2016, trouxe mudanças significativas no Direito de família, que merecem atenção especial e, por certo, farão muita diferença nas relações familiares.
No dia 21 de Janeiro de 2016 a 2º Turma do Tribunal Regional Federal da primeira região reconheceu que o servidor público possui o Direito de converter em pecúnia (dinheiro), o período de licença prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para contagem em dobro para fins de aposentadoria, desde que o servidor não […]
Pessoas tem colhido assinaturas e divulgado a hastag #famíliaéamor estimulando a mobilização social contra projeto de lei
Quando o encanto acaba e o relacionamento se desfaz é um momento difícil para todos. Ambas as famílias e amigos sentem a dor da perda. Mas o que fazer na hora de terminar um casamento?
A pensão alimentícia nada mais é do que a importância em dinheiro a uma terceira para suprir suas necessidades com alimentação, moradia, educação, saúde e lazer.