Gás de cozinha: 11 dicas para garantir os seus direitos e segurança A comercialização de botijas de gás de cozinha requer normas específicas para garantir a segurança dos comerciantes, da vizinhança e…
Supermercado terá que pagar R$ 250 mil a família após agressão e morte Flagrado furtando produtos, Ademir Peraro apanhou de dois seguranças. Caso aconteceu em 2009. Vítima sofreu hemorragia e politraumatismo. O Tribunal…
Perdi a comanda. E agora? Bares, restaurantes e casas noturnas não podem cobrar multa pela perda da comanda de consumo previamente entregue ao cliente. Isso…
Loja terá que pagar R$ 10 mil por cobrança dupla Em Linhares, no Litoral Norte do Estado, uma loja foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais…
Cliente compra online e recebe pedra no lugar de celular em MG Loja se prontificou a ressarcir o valor ou reencaminhar a mercadoria Uma dona de casa foi vítima de um golpe…
Trabalhadora que recebia salário menor que colega do sexo masculino mesmo desempenhando tarefas idênticas deve receber diferenças de remuneração Uma trabalhadora da Epcos do Brasil, empresa de Gravataí que fabrica componentes eletrônicos para diversos tipos de produtos, deve receber…
Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental.…
Banco indenizará grávida por não prestar atendimento preferencial Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por S.F.P.X., inconformada com sentença de primeiro…
Casal que despejava água da chuva na parede do vizinho deve cobrir danos A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou casal que despejava água da chuva no terreno do vizinho ao…
Ostentação nas redes sociais vira prova na justiça Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens…
Criança devolvida em adoção vai ser indenizada em R$ 7,5 mil no ES Defensoria considerou que a criança ficou abalada ao voltar para abrigo. Criança viveu três semanas na casa da família. Uma…
O banco pode cobrar minha dívida por mensagem no Facebook? Pergunta do leitor: Tenho uma dívida com uma instituição financeira e uma funcionária dessa empresa me procurou no Facebook para…