TJ-DFT ADMITE RECURSO ESPECIAL QUE QUESTIONA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS EM CONTRATO IMOBILIÁRIO O presidente do TJ-DFT, Desembargador Cruz Macedo, admitiu Recurso Especial que questionou, entre outros pontos, a realização de capitalização mensal…
POR QUE VOCÊ DEVE FAZER UM CONTRATO ANTES DE COMEÇAR A INVESTIR? Os tempos atuais levaram as pessoas a simplificarem ao máximo qualquer ato do cotidiano, o que facilitou diversas atividades, porém,…
A NOTIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR ATRASO DE PAGAMENTO O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de…
ANTIGO PROPRIETÁRIO PODE SER INDENIZADO POR LEILÃO COM NULIDADES A realização de um leilão extrajudicial de imóvel, em decorrência da falta de pagamento das parcelas combinadas, é a medida…
TJ-SP REFORMA SENTENÇA PARA PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria…
JUIZ ANULA SENTENÇA DE USUCAPIÃO POR ERROS GRAVES EM PROCESSO O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara de Mongaguá – SP, anulou sentença de ação de usucapião, a qual…
TJ-RJ SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA A IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO O desembargador Murilo Kieling, magistrado da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar em…
REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA QUEM CONTINUA TRABALHANDO, É POSSÍVEL? Algumas modalidades de aposentadoria, o beneficiário pode continuar trabalhando, caso queira, mesmo aposentado, pode receber todos os benefícios de um…
CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL É ALTERADA PARA ANUAL O juiz Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos – SP, determinou, por meio de…
JUIZ DE JI-PARANÁ/RO CONCEDE MEDIDA LIMINAR PARA BLOQUEAR MAIS DE 285 REAIS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA O juiz Fábio Batista da Silva, magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO, concedeu medida liminar para que…
APOSENTADO E PENSIONISTA, CUIDADO COM ESSE GOLPE! É comum vermos várias pessoas caírem em golpes de estelionatários que usam todos os meios e artifícios da internet ou…
JUÍZA DETERMINA RESTITUIÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS EM RESCISÃO DE CONTRATO DE LOTE / TERRENO A Dra. Patrícia Dias Bretas, magistrada da 1ª Vara Cível de Senador Canedo – GO, determinou que uma empresa, incorporadora,…