Artigos e Notícias

Aposentadoria

REQUISITOS, IMPLICAÇÕES E VALORES DA APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham atividades expostas a agentes nocivos à saúde, conferindo-lhes…

Alienação

OS PERIGOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos pais, de forma consciente ou inconsciente, manipula a…

Pensão

NÃO QUER SER PRESO? FAÇA A EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia é um compromisso legal que visa garantir o sustento de filhos ou cônjuges que não possuem condições…

CYBERBULLYING

LEI 14.811/2024: A NOVA LEI DO BULLYING E CYBERBULLYING

Protegendo o Futuro - Um Guia Abrangente para Pais, Educadores e a Sociedade A promulgação da Lei 14.811/2024 representa…

Leilão

COMO RECUPERAR UM IMÓVEL QUE ESTÁ INDO A LEILÃO: ESTRATÉGIAS E CONSIDERAÇÕES

A situação de ter um imóvel indo a leilão pode ser desafiadora e estressante, mas é importante lembrar que existem…

IVENTARIO

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: 4 PASSOS PARA PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

O inventário extrajudicial é uma opção ágil e eficiente para a partilha de bens em caso de falecimento, quando não…

PERICIA

COMO AGILIZAR O MEU PROCESSO NO INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir os direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros. Entretanto, muitas…

Assedio

ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO: ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitas mulheres, gerando impactos significativos em suas vidas…

Divorcio

PROTEGENDO-SE NO DIVÓRCIO: ESTRATÉGIAS CRUCIAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO INFANTIL

O divórcio, por si só, já é um processo complexo e emocionalmente desgastante. No entanto, quando há a presença de…

Pacto Antenupcial Na Uniao Estavel E Possivel

PACTO ANTENUPCIAL NA UNIÃO ESTÁVEL, É POSSÍVEL?

O pacto antenupcial é um instrumento jurídico comum em casamentos, permitindo que os cônjuges estabeleçam regras específicas sobre a administração…

Inventario Menor

O QUE FAZER QUANDO HÁ MENORES NO INVENTÁRIO

O processo de inventário judicial litigioso já é naturalmente complexo, mas quando envolve a presença de um herdeiro menor, a…

Pensao Por Morte

VIÚVO(A) QUE SE CASA NOVAMENTE, PERDE A PENSÃO?

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), proporcionando amparo financeiro…

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