SEU AUXÍLIO-DOENÇA FOI INDEFERIDO NO INSS MAS VOCÊ CONTINUA INCAPACITADO PARA TRABALHAR? ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO. O Limbo Previdenciário: Impasses Entre o INSS, Empresas e Trabalhadores Introdução O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador…
METADE É SEU? O QUE A LEI REALMENTE DIZ SOBRE A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO Quando um casal decide se divorciar, uma das maiores dúvidas que surgem é: "Metade é meu?" Muitas pessoas acreditam que…
DIVÓRCIO E DIVISÃO DE BENS: COMO EVITAR CAIR EM CILADAS E PERDER SEU PATRIMÔNIO O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas…
O RECONHECIMENTO LEGAL DO LAÇO AFETIVO ENTRE AVÓS E NETOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA AVOENGA Recentemente, o Direito de Família brasileiro deu um passo importante com a criação da possibilidade de filiação socioafetiva avoenga, conceito…
A RETIRADA DO PAI BIOLÓGICO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ENTENDA A DECISÃO SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA A decisão recente da Justiça do Rio de Janeiro de autorizar a retirada de um pai biológico do registro de…
GUARDA UNILATERAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FUNCIONA E QUAIS OS DIREITOS DA MÃE E DA CRIANÇA? A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no direito de família, especialmente quando há casos de violência…
MUDANÇA NO SAQUE DO FGTS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER O governo federal anunciou uma nova medida que altera temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo…
DESAFIOS NA ARREMATAÇÃO DE UM IMÓVEL Os leilões de imóveis podem ser uma grande oportunidade para quem busca boas ofertas, mas também apresentam riscos que podem…
DR. UNIÃO ESTÁVEL FEITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL É REGISTRADA? ELA SERVE PRA RECEBER PENSÃO POR MORTE DO INSS? [embed]https://www.youtube.com/shorts/3uB96Lj3_Ss[/embed]
O PERIGO DE PRISÃO POR NÃO REALIZAR O EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Um coisa que funciona no Brasil é a prisão civil, que nada mais é que a prisão do devedor de…
REVISÃO DE ALIMENTOS: COMO E QUANDO PEDIR A MODIFICAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e o Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de revisão de alimentos.…
RENDA FAMILIAR PARA RECEBER O LOAS/BPC O cálculo da renda familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sempre gerou debates e incertezas entre…