DIREITOS DAS MULHERES NO DIREITO DA FAMÍLIA: PROTEJA SEU PATRIMÔNIO E SUA LIBERDADE No Brasil, as mulheres têm uma série de direitos legais garantidos pelo direito de família, especialmente em situações delicadas como…
UNIÃO ESTÁVEL: COMO REGULARIZAR E PROTEGER SEUS DIREITOS PATRIMONIAIS A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, que garante direitos similares aos do casamento, mas…
GUARDA DE FILHOS: COMO FUNCIONA E O QUE CONSIDERAR NA HORA DA DECISÃO A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis em um processo de separação ou divórcio. Os pais devem…
A PENSÃO ALIMENTÍCIA: ENTENDA SEUS DIREITOS E COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no direito de família e envolve, principalmente, a responsabilidade de um…
COMO BLINDAR SEUS BENS ANTES E DEPOIS DO DIVÓRCIO: O QUE NINGUÉM TE CONTA O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis da vida de uma pessoa, e a divisão de bens é,…
SEU AUXÍLIO-DOENÇA FOI INDEFERIDO NO INSS MAS VOCÊ CONTINUA INCAPACITADO PARA TRABALHAR? ENTENDA O LIMBO PREVIDENCIÁRIO. O Limbo Previdenciário: Impasses Entre o INSS, Empresas e Trabalhadores Introdução O limbo previdenciário ocorre quando um trabalhador…
METADE É SEU? O QUE A LEI REALMENTE DIZ SOBRE A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO Quando um casal decide se divorciar, uma das maiores dúvidas que surgem é: "Metade é meu?" Muitas pessoas acreditam que…
DIVÓRCIO E DIVISÃO DE BENS: COMO EVITAR CAIR EM CILADAS E PERDER SEU PATRIMÔNIO O divórcio é um momento delicado que pode se tornar ainda mais desafiador quando envolve a divisão de bens. Muitas…
O RECONHECIMENTO LEGAL DO LAÇO AFETIVO ENTRE AVÓS E NETOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA AVOENGA Recentemente, o Direito de Família brasileiro deu um passo importante com a criação da possibilidade de filiação socioafetiva avoenga, conceito…
A RETIRADA DO PAI BIOLÓGICO DO REGISTRO DE NASCIMENTO: ENTENDA A DECISÃO SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA A decisão recente da Justiça do Rio de Janeiro de autorizar a retirada de um pai biológico do registro de…
GUARDA UNILATERAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO FUNCIONA E QUAIS OS DIREITOS DA MÃE E DA CRIANÇA? A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no direito de família, especialmente quando há casos de violência…
MUDANÇA NO SAQUE DO FGTS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER O governo federal anunciou uma nova medida que altera temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo…