Advogado para Brasileiros no Exterior — Processos em Belo Horizonte (MG)

Minas Gerais é o estado que mais mandou brasileiros para os Estados Unidos, com a região do Vale do Rio Doce e Governador Valadares como o maior polo de emigração do país, sobretudo para Massachusetts e a Flórida. Se você é mineiro e tem família ou bens em Belo Horizonte, o processo que ficou lá não precisa esperar sua volta.

Somos um escritório de Goiânia com mais de dez anos de atuação e mais de duzentas avaliações de clientes, e atendemos brasileiros nos Estados Unidos, em Portugal, no Japão e em todo o mundo, com processos em qualquer estado do país.

O que resolvemos para quem tem processo ou bens em Belo Horizonte

• Herança e inventário à distância
• Vender imóvel no Brasil morando fora
• Divórcio morando no exterior
• Reconhecer no Brasil um divórcio feito fora
• Aposentadoria do INSS morando no exterior
• Prova de vida do INSS no exterior
• Procuração internacional e Apostila de Haia
• Pensão alimentícia internacional

Onde e como corre o processo

Ações de inventário, divórcio e disputa sobre imóvel tramitam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com sede em Belo Horizonte, ou na comarca correspondente ao local dos bens ou do domicílio da família. Pedidos ao INSS, como aposentadoria e prova de vida, são tratados pela Justiça Federal quando judicializados. Em nenhum dos dois casos é necessário que você, morando fora, compareça pessoalmente: tudo corre por meio de procuração e do processo eletrônico.

Como funciona resolver à distância

Tudo se resolve por procuração, sem a necessidade de viajar ao Brasil. A procuração pode ser lavrada no consulado brasileiro da cidade onde você mora ou em cartório local com Apostila de Haia, documento que substitui a legalização consular entre os mais de cem países signatários da Convenção. Com a procuração em mãos, o escritório atua em seu nome em cada etapa: inventário, venda de imóvel, divórcio, requerimento ao INSS ou acompanhamento de processo.

O contrato de honorários e os documentos podem ser assinados eletronicamente, com validade jurídica no Brasil, e a comunicação segue por WhatsApp, e-mail e videochamada, ajustada ao seu fuso horário. Prazos judiciais no Brasil contam em dias úteis (CPC, art. 219), e processos que dependem de citação ou intimação no exterior podem levar mais tempo, o que reforça a importância de começar cedo.

Perguntas frequentes

Sou de Governador Valadares ou do interior de Minas, não de Belo Horizonte. Isso muda alguma coisa?

Não muda o atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem sede em Belo Horizonte, mas o escritório atua em qualquer comarca do estado por meio do processo eletrônico, incluindo Governador Valadares e toda a região do Vale do Rio Doce.

Preciso viajar ao Brasil para resolver meu caso?

Na grande maioria dos casos, não. Com uma procuração pública, apostilada ou feita no consulado, o escritório representa você em cada etapa do processo, do início ao fim.

Como sei que não é golpe?

Confira o registro na OAB, o endereço físico do escritório em Goiânia e as avaliações reais no Google. O contrato de honorários é formal, com recibo, e toda a comunicação fica registrada por escrito.

Quais formas de pagamento vocês aceitam de quem está fora do Brasil?

Transferência internacional, PIX feito por um familiar no Brasil, e plataformas como Wise ou PayPal. O importante é combinar isso antes de iniciar, sem surpresa no meio do caminho.

Como o escritório atende quem tem processo em Belo Horizonte

O Rocha Advogados analisa a sua situação, indica o caminho mais rápido e cuida de cada etapa enquanto você segue sua vida no exterior. O primeiro contato é por WhatsApp, com atendimento ajustado ao seu fuso horário.

Separe os documentos que tiver (certidões, escritura do imóvel, processo em andamento, contrato de trabalho no Brasil) para o primeiro contato, mesmo que incompletos.

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Rafael Rocha, OAB/GO 33.675, e Ivenise Uchôa de Almeida Rocha, OAB/GO 59.087.