Pacote anticrime: Mudanças para o crime de estelionato A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das normas penais e processuais penais e uma delas diz respeito ao crime de estelionato. Confira…
Volta às aula: O que você precisa saber! O primeiro mês do ano sempre é marcado por várias despesas a serem pagas como, por exemplo, IPTU, IPVA, seguros, conta de água, luz, telefone, prestação de imóvel e agora com o retorno das atividades…
A Reforma da Previdência Pode Afetar quem Recebe Auxilio Doença? Nos casos em que a pessoa recebe o benefício de Auxílio doença e precisa ser convertido em Aposentadoria por invalidez. Veja neste vídeo, um pouco sobre o tema.
Direito do Consumidor: Existe Prazo Legal se os Produtos Apresentarem Defeito na Qualidade ou Quantidade? Existe diferença entre produtos duráveis e não duráveis, posto que o primeiro tem uma longa duração para ser consumido, como por exemplo, uma máquina de lavar roupa ou um guarda-roupa que costuma durar muito tempo.…
Servidores Públicos e Militares têm Direito a Correção de Valores no Saque PASEP Servidores públicos e militares que receberam valores muito pequenos quando sacaram o PASEP têm direito à correção dos valores e restituição das quantias, que pode chegar a mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Confira…
Entrevista concedida a TV Serra Dourada – SBT – Empréstimos consignados e seus riscos Confira a entrevista do advogado Dr. Rafael Rocha, concedida para TV Serra Dourada - SBT sobre empréstimos consignados.
Você Sabia que Tirar Fotos de Acidentes é Crime e Pode dar Cadeia? Você já deve ter visto ou recebido através das redes sociais ou whtasapp conteúdo de pessoas acidentadas ou até mesmo mortas. Acontece que esses compartilhamentos desenfreados desrespeitam não somente as vítimas dos acidentes, mas, também,…
Diabéticos Podem ter Direito a Aposentadoria por Invalidez Glicose no sangue? A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente de trabalho.
