Senado aprova pagamento para crianças com microcefalia O Senado Federal aprovou recentemente uma Medida Provisória, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. Saiba mais sobre esse assunto…
Leilão de imóvel pode ser cancelado por uma letra ou um número Quando um imóvel financiado dado como garantia para o pagamento do próprio financiamento, mediante a alienação fiduciária, é levado a leilão, vários requisitos são necessários para que o procedimento seja considerado como regular. Nesse vídeo…
Violência Psicológica Contra a Mulher é Crime de Lesão Corporal O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de lesão corporal? Sim, é o que passaremos a tratar nesse vídeo, sendo esse um tema…
A importância do EIV (estudo de impacto de vizinhança) Embora esse estudo se confunda com o Estudo prévio de impacto ambiental, são estudos diferentes. Esse Estudo está estabelecido no Estatuto da cidade e tem o objetivo de analisar se o seu empreendimento não trará…
Cartão de credito: Valor mínimo para compras É muito comum a cobrança de valor mínimo nas compras realizadas com o cartão de crédito. Às vezes por necessidade do produto ou serviço o consumidor acaba cedendo, porém o Código de Defesa do Consumidor…
Quando Posso Requerer a Revisão de Pensão Alimentícia? Muitas vezes, a situação financeira do genitor que paga a pensão alimentícia, muda para melhor com o decorrer do tempo, e o mesmo continua pagamento ao menor, o mesmo valor que foi estabelecido no divórcio.…
Fiador de Contrato de Aluguel pode Perder o seu Único Imóvel? Talvez um dos piores negócios que uma pessoa pode fazer é se tornar fiador de outra pessoa. Não há nenhum benefício nisso, apenas riscos e grandes riscos. Caso você esteja próximo de ser fiador de…
Entenda o que é Feminicídio Você sabe o que é feminicídio? Em 3 anos tivemos em matéria de feminicídio um número quase idêntico ao número de habitantes de 1.253 municípios brasileiros que cuja a população é menor que cinco mil…
