A Reforma da Previdência Pode Afetar quem Recebe Auxilio Doença?
Nos casos em que a pessoa recebe o benefício de Auxílio doença e precisa ser convertido em Aposentadoria por invalidez. Veja neste vídeo, um pouco sobre o tema.
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Direito do Consumidor: Existe Prazo Legal se os Produtos Apresentarem Defeito na Qualidade ou Quantidade?
Existe diferença entre produtos duráveis e não duráveis, posto que o primeiro tem uma longa duração para ser consumido, como por exemplo, uma máquina de lavar roupa ou um guarda-roupa que costuma durar muito tempo. Entretanto existem produtos que se consomem rapidamente, como exemplo o chocolate. A lei prevendo que muitas vezes os produtos e […]
Servidores Públicos e Militares têm Direito a Correção de Valores no Saque PASEP
Servidores públicos e militares que receberam valores muito pequenos quando sacaram o PASEP têm direito à correção dos valores e restituição das quantias, que pode chegar a mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Confira a explicação do advogado Dr. Rafael Rocha.
Entrevista concedida a TV Serra Dourada – SBT – Empréstimos consignados e seus riscos
Confira a entrevista do advogado Dr. Rafael Rocha, concedida para TV Serra Dourada – SBT sobre empréstimos consignados.
Você Sabia que Tirar Fotos de Acidentes é Crime e Pode dar Cadeia?
Você já deve ter visto ou recebido através das redes sociais ou whtasapp conteúdo de pessoas acidentadas ou até mesmo mortas. Acontece que esses compartilhamentos desenfreados desrespeitam não somente as vítimas dos acidentes, mas, também, familiares e amigos que sofrem ainda mais com a tamanha publicidade dada ao ocorrido.
Diabéticos Podem ter Direito a Aposentadoria por Invalidez
Glicose no sangue? A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente de trabalho.
Para o que Serve a Citação?
A citação é um ato realizado necessário no processo para que a outra parte tome ciência de uma ação ajuizada contra ela e, se for de seu interesse, para que se defenda. A sua ausência é um problema gravíssimo, que poderá resultar, inclusive, na nulidade da ação. Quando um processo começa, o Juiz irá verificar […]
Projeto de Lei prevê pena de Detenção para quem Deixar de Vacinar Criança ou Adolescente
Você sabia que deixar de vacinar o seu filho você pode ser preso e ainda pagar uma multa? Isso é o que a comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou com o Projeto de Lei 3.842/19. Saiba mais sobre o assunto nesse vídeo.
Buraco na Rua: Posso Receber Indenização pelos Danos?
Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua? Mas a responsabilidade é de quem, afinal? Veja neste vídeo detalhes sobre o assunto!
