Como Ficou a Aposentadoria por Invalidez pós Reforma da Previdência
Vamos entender melhor como funciona hoje o benefício e quais são os principais pontos da reforma.
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Posso Atingir os Bens do Sócio que Causaram Dano Ambiental?
No Direito Brasileiro temos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que permite que em casos excepcionais não só o patrimônio da empresa seja atingido, mas também os do sócio. E no Direito Ambiental, é possível essa aplicação? A lei 9.605/98 dispõe que será possível aplicar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, quando essa […]
Nulidades na Intimação por Edital para Realização de Leilão de Imóvel Financiado
Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o recebimento do valor emprestado, em caso de inadimplência. Essa garantia é denominada de alienação fiduciária. O advogado Dr. Rafael Filho, […]
Pacote anticrime: Mudanças para o crime de estelionato
A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das normas penais e processuais penais e uma delas diz respeito ao crime de estelionato. Confira nesse vídeo sobre essa mudanças e seu efeitos nos processos em andamento e nos futuros.
Volta às aula: O que você precisa saber!
O primeiro mês do ano sempre é marcado por várias despesas a serem pagas como, por exemplo, IPTU, IPVA, seguros, conta de água, luz, telefone, prestação de imóvel e agora com o retorno das atividades escolares a compra de material escolar. A lista de matérias exigidas pelas escolas são gigantescas, mas vale a pena ficar […]
A Reforma da Previdência Pode Afetar quem Recebe Auxilio Doença?
Nos casos em que a pessoa recebe o benefício de Auxílio doença e precisa ser convertido em Aposentadoria por invalidez. Veja neste vídeo, um pouco sobre o tema.
Direito do Consumidor: Existe Prazo Legal se os Produtos Apresentarem Defeito na Qualidade ou Quantidade?
Existe diferença entre produtos duráveis e não duráveis, posto que o primeiro tem uma longa duração para ser consumido, como por exemplo, uma máquina de lavar roupa ou um guarda-roupa que costuma durar muito tempo. Entretanto existem produtos que se consomem rapidamente, como exemplo o chocolate. A lei prevendo que muitas vezes os produtos e […]
Servidores Públicos e Militares têm Direito a Correção de Valores no Saque PASEP
Servidores públicos e militares que receberam valores muito pequenos quando sacaram o PASEP têm direito à correção dos valores e restituição das quantias, que pode chegar a mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Confira a explicação do advogado Dr. Rafael Rocha.
Entrevista concedida a TV Serra Dourada – SBT – Empréstimos consignados e seus riscos
Confira a entrevista do advogado Dr. Rafael Rocha, concedida para TV Serra Dourada – SBT sobre empréstimos consignados.
