Dica do Especialista – Dr. Rafael Rocha
O Crime de Estelionato só se procede mediante representação!
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Atenção! Governo vai usar whatsapp a partir de hoje, 23/07/2020 no Auxílio Emergencial e FGTS!
Desde a semana passada os beneficiários do Auxílio Emergencial e FGTS Emergencial vem relatando o recebimento de um aviso para comparecimento à agência da Caixa portando documento de identidade afim de comprovar que são os titulares das contas e assim fazer o desbloqueio dos serviços do aplicativo. A instituição confirmou o bloqueio de “centenas de […]
ATENÇÃO! Informações Sobre o Benefício de R$ 600,00 que será disponibilizado para alguns Trabalhadores!
Este benefício, é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, incluindo autônomos, e em contrato intermitente. O objetivo ajudar a população mais carente em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. Categoria dos trabalhadores que poderão receber este valor: 1 – Os trabalhadores registrados como microempreendedores individuais (MEI); 2 – […]
Minha empresa vai poder funcionar com o COVID-19?
Minha empresa vai poder funcionar com o COVID-19? Tire suas dúvidas sobre o Decreto nº 9.637 DE 17 DE MARÇO DE 2020 do Governo do Estado de Goiás Dr. Rafael Rocha www.rochadvogados.com.br
Cobrança de Cheque Prescrito
Neste vídeo a Dra. Lauenda Passos, explica detalhes sobre a cobrança de cheque prescrito.
Senado aprova pagamento para crianças com microcefalia
O Senado Federal aprovou recentemente uma Medida Provisória, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. Saiba mais sobre esse assunto no vídeo!
Leilão de imóvel pode ser cancelado por uma letra ou um número
Quando um imóvel financiado dado como garantia para o pagamento do próprio financiamento, mediante a alienação fiduciária, é levado a leilão, vários requisitos são necessários para que o procedimento seja considerado como regular. Nesse vídeo o advogado Dr. Rafael Filho, fala sobre um ponto que é muito importante e que tem um potencial enorme de […]
Violência Psicológica Contra a Mulher é Crime de Lesão Corporal
O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de lesão corporal? Sim, é o que passaremos a tratar nesse vídeo, sendo esse um tema debatido, porém novo na aplicação nos juizados que cuidam da violência contra a mulher. O que será tratado no vídeo […]
A importância do EIV (estudo de impacto de vizinhança)
Embora esse estudo se confunda com o Estudo prévio de impacto ambiental, são estudos diferentes. Esse Estudo está estabelecido no Estatuto da cidade e tem o objetivo de analisar se o seu empreendimento não trará riscos para a população local ou próxima, visando analisar as propostas adequadas em defesa do meio ambiente, mas também evitar […]
