Uma das testemunhas contou que caso algum funcionário ficasse vários dias sem fazer hora extra recebia o castigo de ter que varrer a fábrica ou ir para o depósito de caixas e papelões.
O Decreto não estabelece novas orientações em relação ao direito de 50% de desconto para idosos.
O TJMG condenou o Banco Bonsucesso a indenizar uma aposentada analfabeta em R$ 5 mil, por danos morais, e a restituir-lhe R$ 2.265,90, por débitos indevidos em sua aposentadoria.
Segundo o pai, o diagnóstico tardio colocou sua filha em risco de morte, pois teve que se submeter à cirurgia invasiva, com cicatriz de 25 cm, ao invés de uma simples videoapendicectomia.
Confira três dicas preciosas para evitar problemas altamente desagradáveis, porém comuns, na árdua tarefa de construir ou reformar a própria residência.
Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado e se responsabilize pelos cuidados do recém-nascido.
A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira que sofreu lesões dermatológicas graves em consequência da exposição a colônias de bactérias no hospital.
Uma juíza condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício.
A magistrada concluiu que o dano moral é indenizável em face do sofrimento experimentado pela autora em razão da subtração de sua filha.
